PGR apresenta denúncia contra Silvio Almeida por importunação sexual a Anielle Franco

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PGR denuncia ex-ministro por importunação sexual contra ministra

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por importunação sexual à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A denúncia foi formalizada em 4 de março e é assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet. O processo está sob sigilo e é conduzido pelo ministro André Mendonça.

Na denúncia, Gonet menciona que existem indícios que sustentam o relato de Anielle. Entre os depoimentos que corroboram suas alegações está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Em resposta, a defesa de Almeida afirmou que o caso permanece em sigilo e reiterou que as acusações carecem de materialidade, caracterizando-se como ilações infundadas.

Andrei Rodrigues participou de uma reunião em maio de 2023 na sede do Ministério da Igualdade Racial, onde, segundo relatos, Almeida teria assediado Anielle. O diretor-geral confirmou que Anielle parecia muito abatida após a reunião e fez comentários expressivos sobre não suportar mais a situação. Embora não tenha mencionado o nome de Almeida, ela saiu visivelmente chateada.

A corregedora-geral da Polícia Federal, Aletea Vega Marona Kunde, também estava presente na reunião e, ao ser ouvida, forneceu um relato semelhante ao de Andrei. Além disso, amigas de Anielle confirmaram que ela discutiu suas experiências desconfortáveis após o encontro.

O indiciamento de Silvio Almeida ocorreu em novembro do ano anterior, baseado em suspeitas de importunação sexual contra Anielle e outra professora, Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia da PGR se concentra apenas no caso de Anielle.

Segundo a Procuradoria, o caso referente à professora foi remetido à primeira instância, uma vez que Almeida não ocupava o cargo de ministro na época dos fatos. Informações revelam que a PF considerou que houve prescrição em relação a outros casos suspeitos, o que impede a punição devido ao tempo decorrido desde os eventos.

As penas associadas às acusações podem somar até dez anos de prisão. O indiciamento foi enviado ao STF após uma investigação minuciosa sobre as alegações de assédio sexual. Durante as investigações, Silvio Almeida prestou depoimento à Polícia Federal, que durou mais de duas horas.

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