PL antifacção exclui líderes do crime organizado, afirma Sarrubbo
Projeto de Lei Antifacção pode dificultar punições a líderes do crime organizado no Brasil.
O recente Projeto de Lei Antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados levanta preocupações sobre sua eficácia em punir as lideranças do crime organizado no país. Especialistas apontam que a proposta, se sancionada em sua forma atual, pode deixar de lado os principais responsáveis pelas organizações criminosas, focando apenas em níveis inferiores.
Mario Sarrubbo, ex-secretário nacional de Segurança Pública, destacou em uma entrevista que a lei, ao se concentrar nos crimes violentos, pode acabar liberando políticos e financiadores que sustentam essas facções. Ele afirmou que a intenção inicial do projeto era avançar contra os verdadeiros comandantes do crime organizado, mas essa meta pode não ser alcançada.
Alterações na Câmara
Durante o processo legislativo, a versão do relator Guilherme Derrite na Câmara rejeitou mudanças feitas anteriormente no Senado. Sarrubbo argumenta que essa decisão prejudicou a alocação de recursos essenciais para o combate ao crime organizado, uma vez que foi excluída a taxação das apostas para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
“A Câmara não quis dar recursos para esse fundo por razões políticas. O Derrite retirou isso do texto. Seriam R$ 30 bilhões que iriam das apostas para o FNSP, recursos que, na verdade, iriam para os estados, porque esse não é um recurso do governo federal.”
Coração financeiro
Sarrubbo ressaltou que a proposta original tinha como objetivo implementar mecanismos para atingir aqueles que operam em áreas como a Faria Lima e nas fintechs, que são responsáveis por financiar as organizações criminosas. Ele enfatizou que a abordagem deve ser mais abrangente, visando desmantelar a estrutura financeira que sustenta essas facções.
Ele mencionou a Operação Carbono Oculto, que expôs um esquema criminoso envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC), como um exemplo da necessidade de foco nas raízes financeiras do crime. De acordo com Sarrubbo, a estratégia do governo deve ser a de asfixiar financeiramente as facções para, somente então, agir com eficácia nas operações de segurança.
“A hora de subir o morro é após conseguirmos estancar o fluxo financeiro das organizações criminosas, quando elas estiverem sem fuzis, desorganizadas e sem conseguir pagar para os seus olheiros. Aí sim a gente pode agir com consistência, com baixa letalidade e com muita eficiência, começando a tomar esses territórios.”
