PM arquiva investigação sobre ação armada em escola relacionada a desenho de orixá

Investigação sobre ação policial em escola é arquivada sem transgressões identificadas.

O 16º Batalhão da Polícia Militar de São Paulo decidiu arquivar a investigação que envolvia dois agentes em uma controvérsia ocorrida na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, em novembro do ano passado.

O incidente teve início quando um soldado da PM percebeu que sua filha, de apenas 4 anos, havia desenhado uma orixá durante uma atividade escolar. O pai, insatisfeito, retirou o desenho do mural da escola e fez uma reclamação formal à diretora, chamando a polícia no dia seguinte.

Testemunhas que estavam presentes no momento da abordagem policial relataram que quatro agentes, armados, entraram na escola, incluindo um que portava uma arma de grosso calibre. Essa chegada foi considerada hostil, gerando temor entre as crianças que estavam no local. O pai da aluna permaneceu do lado de fora durante toda a ação.

Após a análise do caso, o 16º Batalhão concluiu que não houve irregularidades por parte do pai que acionou a polícia, nem do agente que liderou a operação, que pertencia ao 12º Batalhão.

A avaliação da corporação, baseada em relatos dos policiais e gravações das câmeras corporais, indicou que a atuação foi imparcial e adequada. No entanto, a versão da diretora da escola diverge dessa conclusão. Em seu depoimento à Polícia Civil, ela afirmou que um dos policiais insinuou que a atividade escolar representava um tipo de “ensino religioso”, alegando que a criança estava sendo exposta a uma religião diferente da de sua família. A diretora registrou um boletim de ocorrência por ameaça contra o pai da aluna e por abuso de autoridade contra o tenente responsável pela ação.

O capitão Anderson Santana Silva, do 16º Batalhão, defendeu a conduta dos policiais durante o procedimento de averiguação, justificando que a presença de armamento é uma medida de segurança necessária ao atender ocorrências. Ele argumentou que a postura dos agentes denota cumprimento do dever legal e não configura intimidação.

Além disso, o capitão ressaltou que as gravações das câmeras corporais mostraram que os policiais informaram à diretora que sua atuação estava restrita à aplicação da lei. O relatório da investigação incluiu trechos das imagens, mas não uma transcrição completa.

O capitão também defendeu o direito do pai em acionar a polícia, afirmando que sua manifestação de descontentamento, sem violência ou ameaça, é um exercício legítimo da liberdade de expressão e do direito de petição.

O arquivamento da investigação foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, que também está analisando o caso, após receber denúncias de parlamentares do PSol. O MPSP ainda não decidiu se abrirá um inquérito sobre o assunto.

Relembre o caso

• A atividade que gerou o desenho estava relacionada à leitura do livro infantil “Ciranda em Aruanda”, de Liu Olivina.
• Na obra, a autora ilustra 10 orixás e descreve suas características, como Oxóssi, o guardião da floresta.
• A professora da EMEI leu a história para os alunos, que, em seguida, realizaram desenhos inspirados na narrativa. A menina desenhou Iansã, orixá dos ventos e tempestades.
• Os desenhos foram expostos em um mural na escola.
• O livro é considerado “Altamente Recomendável” pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e integra o acervo oficial da rede municipal de ensino.
• No boletim de ocorrência, a diretora relatou que o pai expressou descontentamento com a inclusão da “umbanda” na vida da filha, afirmando ser cristão e não aceitar essa abordagem.