Polícia Federal investiga haitianos detidos com vistos falsificados em São Paulo
Polícia Federal investiga haitianos retidos em Viracopos por vistos falsificados
A Polícia Federal iniciou uma investigação sobre a situação de 115 haitianos que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo. Desses, 113 apresentaram vistos humanitários falsificados ao chegarem em um voo fretado na manhã de quinta-feira, 12 de março de 2026.
As versões da Polícia Federal e da companhia aérea envolvida divergem sobre os motivos da retenção da aeronave por cerca de 10 horas. A PF nega que tenha impedido os passageiros de contatar assistência jurídica, alegando que a demora se deu por problemas operacionais relacionados ao voo, que são de responsabilidade da companhia e da tripulação. Segundo a corporação, todos os passageiros estavam a bordo e com autorização para decolagem antes do meio-dia.
A Aviatsa, a empresa aérea responsável pelo voo, contesta a versão da PF. A companhia alega que todos os passageiros tinham passaportes válidos e que a retenção foi resultado de uma “decisão arbitrária” da Polícia Federal, que impediu o acesso dos passageiros a água e alimentação durante horas.
A Aviatsa está considerando levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e conta com o apoio da organização Advogados sem Fronteiras. A empresa também busca apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a situação.
A Polícia Federal, em nota, afirmou que investigará possíveis crimes relacionados à falsificação de documentos e ao deslocamento irregular de migrantes, buscando identificar os responsáveis. A legislação brasileira prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para quem promove a entrada ilegal de estrangeiros no país.
Por outro lado, a Lei de Migração assegura que o Brasil deve acolher solicitantes de forma humanitária e sem discriminação. A Lei do Refúgio também garante proteção a indivíduos que fogem de situações de guerra ou perseguições em seus países de origem.
A Polícia Federal detalhou que, em situações de inadmissão, a responsabilidade pelo retorno dos passageiros é da companhia aérea, que deve verificar a documentação necessária antes do embarque. A corporação ainda esclareceu que, após a comunicação da inadmissão, os passageiros foram reembarcados e que a gestão das operações de voo não é de sua competência.
Durante a situação, os haitianos foram direcionados a uma área adequada no aeroporto, onde tiveram acesso a instalações sanitárias e alimentação, com a logística sendo de responsabilidade da concessionária do terminal, e não da Polícia Federal.
A PF reafirmou que tomará as medidas necessárias para apurar eventuais crimes relacionados à falsificação de documentos e à organização do deslocamento irregular de migrantes, iniciando um procedimento investigativo para identificar os responsáveis.
