Polícia Federal realiza operações para apurar vazamento de dados da Receita envolvendo ministros do Supremo
Supremo Tribunal Federal determina buscas em investigação sobre vazamento de dados da Receita Federal.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal realizou, nesta terça-feira de Carnaval, 17, quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A ação faz parte de uma investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo ministros da Corte e seus familiares.
A medida foi tomada após uma representação da Procuradoria-Geral da República, que apontou a necessidade de aprofundar as investigações sobre o sigilo fiscal dos envolvidos.
Além das buscas, foram impostas medidas cautelares, incluindo o monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento de funções públicas, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país dos investigados.
Em janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, abriu um inquérito para verificar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de maneira irregular o sigilo fiscal de ministros e de seus familiares.
Fontes indicam que a Receita Federal questiona a validade do inquérito, afirmando que não possui dados sobre contratos particulares e que o acesso a informações sigilosas sem um procedimento fiscal aberto pode resultar em penalidades severas, incluindo demissão.
As suspeitas sobre o vazamento de dados sigilosos surgiram após o desdobramento da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades no Banco Master.
Em dezembro, um veículo de comunicação revelou detalhes sobre um contrato da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, relacionado à defesa dos interesses do Banco Master junto ao Banco Central, Receita Federal e Congresso Nacional.
Conforme o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório de Viviane receberia R$ 3,6 milhões mensais durante três anos, totalizando R$ 129 milhões caso o acordo fosse integralmente cumprido até o início de 2027.
Quando o inquérito foi instaurado, apurações indicaram que um grupo de ministros defende que a investigação esclareça a possibilidade de vazamentos de informações sigilosas por órgãos federais.
No entanto, outra parte da Corte vê o novo inquérito como uma potencial pressão ou represália contra os órgãos de controle, levantando preocupações sobre a integridade das investigações.
