Prefeitura de Torres e construtora assinam acordo com Ministério Público para restauração de monumento
A recuperação do Torreão, primeira guarita de salva-vidas de Torres, avança com acordo entre Prefeitura e construtora.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou um acordo extrajudicial com a prefeitura de Torres e uma empresa de construção civil para a recuperação do “Torreão”, a primeira guarita de salva-vidas da região, inaugurada em 1953.
Localizado na Praia Grande, o Torreão é considerado um monumento histórico e a restauração da estrutura de aço e concreto-armado está prevista para ser concluída em até 12 meses após a homologação do acordo pela Justiça. O objetivo é revitalizar essa construção de estilo modernista, que representa a história do glamour da região e é apreciada por moradores e turistas.
Historicamente, o Torreão perdeu sua função quando novos modelos de abrigos para guarda-vidas foram instalados a partir dos anos 1970. Desde então, a estrutura sofreu com a falta de manutenção, degradação e vandalismo, mas ainda é lembrada com carinho por frequentadores antigos da orla e está registrada no inventário do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Comphac).
Pelo acordo, a construtora se comprometeu a destinar R$ 137,3 mil para a reforma, enquanto a prefeitura arcará com os custos adicionais necessários, utilizando recursos de medidas compensatórias.
A promotora responsável pelo caso, Dinamárcia Maciel de Oliveira, ressaltou que a solução atende ao interesse público e busca reparar os danos resultantes de uma ação civil pública. Segundo ela, a empresa, que é ré em uma ação, optou pela recuperação do Torreão como forma de compensação, e a administração municipal se comprometeu a garantir as condições para a restauração integral dentro do prazo acordado.
Após a homologação judicial, o acordo permitirá a suspensão temporária da ação contra a empresa, podendo ser extinto caso as diretrizes de recuperação sejam totalmente cumpridas.
