Presidente da CPMI do INSS defende votação sobre Lulinha em vídeo
Senador Carlos Viana defende a legalidade da votação que autorizou quebra de sigilos de Lulinha.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, afirmou que a votação que aprovou a quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, seguiu todos os trâmites legais e não foi anulada por falta de apoio da base governista.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Viana explicou que a votação ocorreu de acordo com o regimento interno e destacou que a contagem de votos não alcançou a maioria necessária para revogar a decisão. A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um recurso ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, alegando erro na contagem e que 14 parlamentares se opuseram à proposta.
“Eu vou explicar essa votação do Senado hoje de um jeito simples, que até uma criança entende. Imagine uma sala de aula, 31 alunos, a professora fala assim: ‘Quem é contra fica em pé, quem é a favor fica sentado.’ Para cancelar a decisão, precisava da maioria, metade mais um, ou seja, 16 alunos de pé. Mas sabe quantos aqui senadores ficaram de pé e deputados? Menos de 16. Então, a decisão continua valendo”, afirmou.
O senador reiterou que havia quórum e que a votação respeitou as normas estabelecidas. Ele enfatizou que a contagem foi realizada corretamente e que a base governista não tinha votos suficientes para reverter a decisão. “Democracia não funciona no grito, não funciona na pressão, funciona com regra. E regra vale para governo, para oposição e para quem está presidindo. Quatorze, sete, não são 16. Não existe mágica. O resultado é legítimo e está mantido”, declarou.
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Sessão marcada por tumulto
A sessão da CPMI foi marcada por tumulto e tensão. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Viana, ao abrir a deliberação, pediu que os parlamentares contrários se manifestassem e contabilizou sete votos contrários entre os titulares, desconsiderando suplentes, proclamando a aprovação dos requerimentos apresentados pelo relator da comissão.
Os governistas contestam o resultado e acusam Viana de conduzir os trabalhos de forma parcial. Além de solicitarem a suspensão imediata dos efeitos da decisão, pediram que Alcolumbre encaminhe uma denúncia ao Conselho de Ética do Senado contra o presidente da CPMI.
O presidente do Congresso ainda não estipulou um prazo para analisar o recurso apresentado. Aliados do governo afirmam que ele deve consultar a Advocacia do Senado antes de tomar uma decisão. Até que isso ocorra, a quebra de sigilo de Lulinha permanece em vigor.
