Projeto de cassação de vereadora é retirado de pauta e causa reação na Câmara de Novo Hamburgo
Sessão com apoio popular registra arquivamento da matéria que pedia perda do mandato de Luciana Martins
A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo (RS) viveu uma sessão marcada por forte mobilização nesta quarta-feira (11/02), quando o projeto de resolução que previa a cassação do mandato da vereadora Professora Luciana Martins (PT) foi retirado de pauta pelo relator e arquivado — fato que a parlamentar e seus apoiadores interpretaram como indicação de que a proposta “seria derrotada” se levada a voto.
A matéria, que tramitava sob o número Projeto de Resolução nº 4/2025, havia sido originada a partir de parecer aprovado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no fim de 2025, e pedia a perda de mandato da vereadora com base em denúncias de assédio moral contra uma estagiária e uma servidora municipal.
Retirada do projeto e reação no plenário
Em sessão com o plenário lotado por apoiadores da parlamentar — muitos deles exibindo faixas e máscaras em apoio a Luciana — o relator Ico Heming (Podemos) solicitou a retirada do projeto de cassação de pauta. Com a concordância dos demais membros da comissão, a matéria foi formalmente arquivada, evitando a votação em plenário.
A vereadora permaneceu em silêncio ao ouvir a decisão, mas a movimentação de seus simpatizantes no entorno da Câmara indicou um clima de alívio e apoio à manutenção de seu mandato.
Contexto e desdobramentos
O processo de cassação tramitou ao longo de meses, com embasamento em um relatório da Comissão de Ética que apontava supostas condutas incompatíveis com o Código de Ética da Casa, gerando intenso debate público e institucional desde o final do ano passado. Para que a cassação fosse aprovada, era necessário o voto favorável de, pelo menos, 10 dos 14 vereadores — um placar que, segundo observadores, dificilmente seria alcançado no atual quadro político da Câmara hamburguense.
A retirada do projeto pode ser interpretada por analistas políticos locais como um movimento estratégico para preservar a estabilidade institucional da Câmara, considerando a sensibilidade do tema e a mobilização popular em defesa da parlamentar. Outros observadores veem o episódio como um indicativo de que a oposição organizada e o apoio da comunidade civil tiveram peso significativo no processo político interno da Casa.
O que vem a seguir
Com o arquivamento da proposta, a vereadora permanece no exercício de seu mandato normalmente, e o caso pode agora ser acompanhado por outros mecanismos de controle político e jurídico, caso novas denúncias ou propostas similares venham a ser apresentadas.
A Câmara de Novo Hamburgo segue em atividade legislativa regular, com debates e votações programadas em outras matérias durante o ano legislativo de 2026.
Fotos: Divulgação/ CMNH
