Projeto que institui Política de Economia Popular e Solidária é aprovado em Caxias
Proposta segue para sanção do prefeito e busca incentivar geração de renda e inclusão social
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (17), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no município.
A proposta, de autoria da vereadora Rose Frigeri (PT), foi aprovada com substitutivo e agora segue para sanção do prefeito Adiló Didomenico.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer práticas econômicas baseadas na cooperação, na autogestão e na geração de renda, especialmente voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade social.
Entre as diretrizes da política estão o incentivo à criação e ao fortalecimento de empreendimentos solidários, como cooperativas, associações e grupos produtivos, além do estímulo à comercialização de produtos e serviços oriundos dessas iniciativas.
O projeto também prevê ações de capacitação, apoio técnico e acesso a políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento sustentável desses empreendimentos.
De acordo com a justificativa, a economia popular e solidária representa uma alternativa de inclusão produtiva, promovendo autonomia econômica e redução das desigualdades sociais.
A proposta aprovada no Legislativo agora depende da sanção do Executivo para entrar em vigor como lei municipal.
Foto: Reprodução
