Reforma tributária pode reduzir carga sobre vinhos e espumantes para 33%, afirma Alckmin
Reforma tributária pode reduzir carga sobre vinhos e espumantes para 33%
O presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, anunciou que a carga tributária sobre vinhos e espumantes pode ser reduzida para cerca de 33% com a implementação da reforma tributária. Esse novo percentual representa uma diminuição em relação ao atual, que gira em torno de 40,5%.
Anteriormente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda mencionou que o projeto de lei do imposto seletivo poderia ser enviado ao Congresso após o recesso legislativo, mas até o momento, essa proposta ainda não foi apresentada.
- 🔎O Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, resultando em uma tributação superior à alíquota padrão.
Alckmin destacou que o governo estará atento à regulamentação do imposto seletivo que afetará o setor de vinhos e espumantes, assegurando que as mudanças sejam monitoradas de perto.
Feira da Uva
O pronunciamento ocorreu durante a Festa do Vinho no Rio Grande do Sul, onde Alckmin dialogou com representantes do setor vitivinícola, que expressaram preocupações sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia.
O presidente em exercício esclareceu que a redução tarifária para vinhos será gradual, com um período de oito anos, enquanto os espumantes terão um prazo de 12 anos para a implementação das novas taxas.
Além disso, Alckmin afirmou que o presidente Lula irá regulamentar as salvaguardas por decreto, conforme estipulado no acordo Mercosul-União Europeia, que prevê um capítulo específico para essas medidas.
- 🔎As salvaguardas permitem ao Brasil suspender temporariamente as vantagens tarifárias do acordo em situações específicas.
“Qualquer problema, você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de imposto de exportação, a salvaguarda você pode imediatamente acioná-la”, explicou Alckmin.
Informações indicam que a minuta do texto para regulamentação está sendo elaborada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em conjunto com o Itamaraty, e deve ser enviada para análise da Casa Civil nos próximos dias.
