Rio Grande do Sul propõe prorrogação de dívida com governo federal para expandir irrigação agrícola

Proposta de prorrogação da suspensão da dívida visa investimentos em irrigação no Rio Grande do Sul.

Durante uma reunião em Brasília, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, uma proposta para prorrogar a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União. O objetivo é direcionar os recursos para investimentos em irrigação, essenciais para enfrentar os desafios climáticos na região.

A suspensão temporária do pagamento da dívida foi autorizada pelo governo federal após as enchentes recordes de 2024, permitindo que os recursos fossem utilizados na reconstrução do Estado. Agora, a proposta é discutir a extensão desse mecanismo, visando melhorar a infraestrutura agrícola.

O plano denominado “Irrigação Resiliente do RS” tem como foco mitigar os impactos das estiagens, que têm afetado a produção agropecuária. O governador destacou a necessidade urgente de investimentos, apresentando dados que evidenciam o aumento das secas e suas consequências econômicas para o Estado.

Nos últimos seis anos, o Rio Grande do Sul enfrentou quatro grandes estiagens, resultando em perdas significativas na agricultura. Em 2022, por exemplo, a falta de chuvas levou a uma queda de 43% no valor agregado do produto agropecuário, refletindo a vulnerabilidade do setor.

Estima-se que, no acumulado recente, o Estado deixou de produzir cerca de 48 milhões de toneladas de grãos, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 126 bilhões aos produtores, com um impacto total na economia que pode chegar a R$ 300 bilhões.

Além das consequências diretas no setor agropecuário, as estiagens têm afetado a arrecadação estadual e federal, contribuindo para o crescimento econômico lento do Rio Grande do Sul. Entre 2002 e 2023, o crescimento médio anual do PIB gaúcho foi de apenas 1,4%, o menor do Brasil, influenciado pela volatilidade da produção agrícola em anos de seca.

Leite enfatizou que a proposta não é um benefício fiscal temporário, mas sim um investimento estrutural que busca estabilizar a produção e garantir a capacidade de pagamento da dívida com a União no futuro. Ele alertou que, se as perdas de produtividade persistirem, o Estado poderá precisar de medidas emergenciais novamente.

O plano inclui investimentos em reservatórios, barragens, ampliação de canais de irrigação e incentivos para a adoção das novas tecnologias agrícolas. Também prevê ações voltadas à conservação do solo e gestão eficiente da água, com mecanismos de transparência para monitorar os resultados.

Eduardo Leite destacou que a ampliação da irrigação é uma estratégia fundamental para reduzir a vulnerabilidade da produção agrícola gaúcha. Atualmente, apenas 5% das áreas cultivadas com soja e milho no Estado são irrigadas, o que limita a capacidade produtiva.

Estudos indicam que existe potencial para expandir a irrigação em até 1,7 milhão de hectares, aumentando significativamente a produtividade e minimizando as perdas durante períodos de seca.

O governador também apresentou projeções de impacto fiscal positivo com a ampliação das áreas irrigadas. Se o percentual de irrigação nas culturas de sequeiro dobrar de 5% para 10%, a arrecadação de ICMS do Estado poderia crescer cerca de R$ 676 milhões anualmente em anos de safra normal, podendo chegar até R$ 1,4 bilhão em anos de estiagem severa.

Um aumento na produtividade também beneficiaria a arrecadação federal, uma vez que a redução na produção agrícola impacta diretamente a geração de tributos em toda a cadeia econômica.

O ministro Carlos Fávaro se comprometeu a oferecer suporte técnico para desenvolver a proposta apresentada, afirmando que a equipe do ministério está à disposição para colaborar com o Estado, parlamentares e entidades do setor.

A reunião contou com a presença de várias autoridades, incluindo membros da Casa Civil do Rio Grande do Sul e representantes do setor agrícola, demonstrando o apoio coletivo à iniciativa.