Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
O Senado brasileiro aprovou um acordo de cooperação técnica com Fiji, que agora segue para promulgação. A proposta já havia recebido aval na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Este acordo é composto por 11 artigos que estabelecem mecanismos de execução e regras administrativas. Os projetos decorrentes desse entendimento serão implementados por meio de ajustes complementares, que definirão as instituições responsáveis, os planos de trabalho e as fontes de financiamento. A participação será aberta a instituições públicas, privadas e organizações não governamentais.
Além disso, o acordo prevê a possibilidade de cooperação trilateral, envolvendo outros países e organismos internacionais. A proteção das informações compartilhadas está garantida, assim como o suporte logístico para os profissionais designados para as atividades. Os técnicos terão acesso a um regime específico de privilégios e imunidades durante o exercício de suas funções.
Bens e equipamentos utilizados nos projetos estarão isentos de taxas e impostos de importação e exportação, devendo ser reexportados ao término das atividades, salvo disposição em contrário. O acordo terá validade de cinco anos, com renovação automática, e poderá ser denunciado com aviso prévio de seis meses.
Cooperação Sul-Sul
O relator na Comissão de Relações Exteriores destacou que o acordo está alinhado com a política externa do Brasil, que busca fortalecer a cooperação técnica com países em desenvolvimento. O documento cria condições favoráveis para a realização de projetos em áreas como agricultura, saúde, educação, meio ambiente, ciência e tecnologia.
A tradição brasileira de cooperação Sul-Sul é enfatizada, com foco no intercâmbio de conhecimento e no fortalecimento institucional entre os parceiros. Fiji, localizada na Oceania e composta por mais de 300 ilhas, possui uma população de cerca de 1 milhão de habitantes e uma economia que depende da agricultura e do turismo. A aprovação do Senado marca um passo importante na formalização da parceria entre Brasil e Fiji.
