Senado aprova ampliação da licença-paternidade

Senado aprova aumento da licença-paternidade para 20 dias, com apoio unânime.

O Senado aprovou de forma unânime um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, foi relatada por uma senadora e manteve o conteúdo original da Câmara dos Deputados.

Além de aumentar o período de afastamento, o texto garante a remuneração integral durante a licença, assegurando também a proteção do vínculo empregatício dos trabalhadores. Essa medida visa proporcionar um suporte mais robusto para os pais durante os primeiros dias de vida de seus filhos.

O projeto estabelece um cronograma de aumento progressivo da licença. A partir de 2027, a licença passará a ser de dez dias, aumentando para quinze dias em 2028 e alcançando 20 dias em 2029. Para pais de crianças com deficiência, a licença será ampliada em um terço, reconhecendo a necessidade de cuidados adicionais.

Além do nascimento, a licença poderá ser concedida em casos de adoção ou por determinação judicial de guarda de crianças ou adolescentes. Essa ampliação reflete uma preocupação com a diversidade das famílias e suas necessidades específicas.

Durante o período de licença, os trabalhadores receberão sua remuneração integral. O pagamento será realizado inicialmente pela empresa, que terá a possibilidade de solicitar compensação através do Regime Geral de Previdência Social, garantindo que o impacto financeiro sobre as empresas seja minimizado.

O projeto também contempla situações em que o benefício pode ser negado ou interrompido, como em casos de violência doméstica ou abandono material em relação à criança ou adolescente, reforçando a proteção dos direitos da criança.

Em sua análise, a relatora destacou que a proposta busca promover um equilíbrio nas responsabilidades de cuidado entre homens e mulheres, contribuindo para um modelo de proteção social mais justo e alinhado com os princípios constitucionais.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos expressou satisfação com a votação, que contou com apoio de todos os partidos, ressaltando a importância da união em torno de um tema tão relevante. Outro parlamentar também enfatizou que o projeto envia uma mensagem clara à sociedade sobre a necessidade de dividir as responsabilidades de cuidado e trabalho doméstico entre os gêneros.