Senado aprova medida provisória que institui o programa Gás do Povo e envia texto para sanção

Senado aprova programa Gás do Povo, garantindo gratuidade no botijão de gás para famílias de baixa renda.

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória que institui o programa Gás do Povo. O programa assegura a gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

A medida provisória, que tem validade até 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado e agora aguarda sanção presidencial, após algumas alterações realizadas pelos parlamentares.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou sua satisfação com a rapidez da aprovação, ressaltando a importância da medida para a redução de desigualdades e fortalecimento da coesão social. Ele enfatizou que o bem-estar das pessoas deve ser prioridade nas decisões do Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Gás do Povo deve entrar em funcionamento em março, beneficiando pouco mais de 15 milhões de famílias. O programa visa combater a pobreza energética, que se refere à dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como iluminação e aquecimento. Atualmente, o programa está disponível em todas as capitais.

O novo programa substituirá o Auxílio Gás, que permitia a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. O Gás do Povo consolidará a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, ampliando o alcance e o número de beneficiários.

Conforme o regulamento do programa, as famílias de duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais pessoas poderão receber seis recargas anuais.

Além disso, o texto cria uma nova modalidade para a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos. Essa iniciativa é voltada para áreas rurais e cozinhas comunitárias, aguardando regulamentação por parte do governo.

As prioridades para o recebimento do auxílio foram reformuladas, beneficiando famílias afetadas por desastres ou em situações de emergência, mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas, comunidades tradicionais, famílias numerosas e aquelas com menor renda per capita.