Senado cria comissão para investigar fraudes no Banco Master

Senado instala subcomissão para investigar fraudes do Banco Master.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu início, nesta quarta-feira (4), a uma subcomissão destinada a acompanhar as investigações sobre as condutas atribuídas ao Banco Master, que é suspeito de envolvimento em fraudes bilionárias no mercado financeiro.

A nova Comissão do Banco Master contará com 13 membros e será presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele enfatizou que o caso representa a maior fraude bancária já registrada no Brasil.

Calheiros destacou a gravidade da situação, afirmando que a comissão não se esquivará de suas responsabilidades: “Diante da gravidade e da magnitude dos lesados, [esse caso] deve ser encarado de frente, doa a quem doer. Não haverá, desta Comissão do Master, nenhuma retaliação absolutamente contra ninguém. Mas saiba qualquer senador ou deputado, que, em havendo culpa, também não haverá omissão desta comissão.”

A instalação da subcomissão ocorre em um contexto de pedidos para criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o escândalo do Banco Master, que é liderado pelo empresário Daniel Vorcaro, com fraudes estimadas em até R$ 17 bilhões.

Renan Calheiros afirmou que o trabalho da subcomissão será complementar às CPIs, ressaltando que a fiscalização do sistema financeiro é uma atribuição exclusiva da CAE.

Poderes da comissão

O senador detalhou que a comissão terá a capacidade de propor a quebra de sigilos bancários e telefônicos, realizar diligências, convocar investigados e testemunhas. “A Lei Complementar 105 de 2001 estabelece que a quebra de sigilo pode ser proposta por esta comissão ao plenário e, em sendo aprovada pelo plenário do Senado Federal, pode fazer-se as quebras respectivas de sigilo”, explicou.

Calheiros também planeja questionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma reunião que teria ocorrido entre o presidente e o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro. Ele afirmou que todos os participantes da reunião são bem-vindos para colaborar com as investigações.

O senador anunciou uma reunião com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, para discutir a situação do Banco Master. Ele criticou a demora do BC em liquidar a instituição investigada, afirmando que o Banco Central possui informações cruciais para a elucidação dos fatos.

Investigação sobre o BRB

A investigação da Comissão do Banco Master também se concentrará na tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), uma instituição pública vinculada ao governo do Distrito Federal.

Calheiros questionou se houve pressão do diretor de Fiscalização do Banco Central sobre o BRB para que este adquirisse o Banco Master, afirmando que a comissão buscará respostas para essas questões.

Além disso, o senador acusou lideranças parlamentares de tentarem influenciar o Tribunal de Contas da União (TCU) para que revertesse a liquidação do Banco Master, mencionando que houve tentativas de aumentar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) como parte dessa pressão.

CPIs em tramitação

Recentemente, um pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPMI) foi protocolado pela oposição, com o apoio de 42 senadores e 238 deputados federais, superando o mínimo necessário. A criação da CPMI depende da autorização do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que ainda não se manifestou.

Outros pedidos de CPIs estão em andamento, incluindo um liderado pelo deputado Rodrigo Rollemberg. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que analisará os pedidos “no momento oportuno”.

O ex-líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, declarou que o partido apoiará as propostas de CPI, mas não a da oposição, argumentando que o governo está comprometido em esclarecer os fatos e que a proposta da oposição busca politizar a situação.