Senado discute oitiva de Vorcaro e reestruturação de carreiras
Senado debate reestruturação de carreiras e medidas contra a violência de gênero esta semana.
O Senado Federal se prepara para uma semana intensa de discussões, com foco na reestruturação de carreiras do serviço público e em medidas voltadas ao combate à violência contra a mulher. A agenda legislativa inclui a convocação de autoridades para esclarecer questões relacionadas ao sistema financeiro.
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá o banqueiro Daniel Vorcaro, em uma reunião agendada para as 10h. A CAE formou um grupo de trabalho para investigar o Banco Master, buscando esclarecer fraudes atribuídas à instituição e apurar possíveis falhas na fiscalização, além de identificar responsabilidades administrativas e criminais.
Durante a sessão no Plenário, destaca-se o projeto de lei que promove uma ampla reestruturação de carreiras e reajustes no serviço público federal. Esse projeto, enviado pelo Executivo, propõe mudanças significativas nos planos de carreira de servidores técnico-administrativos da educação, cria novas carreiras no Executivo e contempla ajustes salariais para categorias como auditores da Receita Federal e auditores-fiscais do trabalho.
Além disso, os senadores devem discutir alterações na Lei Maria da Penha, com um projeto que estabelece que a audiência de retratação em casos de violência doméstica só ocorrerá mediante manifestação expressa da vítima antes do recebimento da denúncia.
Outro projeto em pauta inclui a inclusão da imunoterapia nos protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de câncer, evidenciando a busca por avanços na saúde pública.
Os senadores também poderão debater a criação da Medalha Laço Branco, uma honraria destinada a homens que se destacam no combate à violência contra a mulher, refletindo um esforço para engajar a sociedade na luta contra essa problemática.
Na quarta-feira, o Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 30 anos da TV Senado, seguida pela retomada da pauta deliberativa. Entre os projetos discutidos, está um que prioriza o atendimento psicológico e social, além de garantir preferência para cirurgia plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de agressão.
Outro projeto relevante a ser discutido é a criação de um programa nacional de monitoramento de agressores, que utilizará tecnologia e inteligência artificial para reforçar o cumprimento de medidas protetivas e prevenir casos de violência doméstica.
Na quinta-feira, não há sessões deliberativas programadas, e na sexta-feira, a Casa deve realizar uma sessão não deliberativa, mantendo o foco nas discussões e deliberações importantes da semana.
