Senador Aciona PGR para Avaliar Suspeição de Ministro do STF no Caso Banco Master
Representação aponta possível conflito de interesses de Dias Toffoli e questiona decisões no inquérito que apura fraudes ligadas ao banco
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o procurador-geral, Paulo Gonet, avalie a atuação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator do inquérito que investiga fraudes e possíveis crimes relacionados ao Banco Master.
No documento apresentado na última quarta-feira (14), Girão argumenta que há indícios de possível conflito de interesses e suspeição, pois familiares e pessoas próximas ao ministro teriam vínculos comerciais com indivíduos envolvidos no escândalo que envolve a instituição financeira.
Além disso, a representação destaca a atuação de Toffoli ao determinar o envio de materiais apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Compliance Zero diretamente ao STF lacrados, medida que inicialmente impediu o acesso da PF às provas. Segundo o senador, a decisão poderia comprometer o andamento das investigações e indica falta de imparcialidade no processo.
Girão também sustentou que as circunstâncias levantam dúvidas sobre a imparcialidade judicial e sobre se o ministro deveria ser afastado da relatoria, nos termos previstos nos códigos de processo penal e civil em caso de suspeição ou impedimento.
Até o momento, a PGR não se manifestou oficialmente sobre a representação, o que mantém o assunto em evidência política e jurídica no cenário nacional.
Fonte: O ministro do STF Dias Toffoli | Ton Molina/STF
