Servidora da Receita Federal refuta acusações de vazamento de dados de ministros do STF

Suspeita de acesso indevido a dados da Receita Federal gera investigação em Brasília.

Uma agente administrativa da Receita Federal, Ruth Machado dos Santos, está sendo investigada por supostamente acessar dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Em seu depoimento à Polícia Federal, Ruth afirmou que estava em atendimento presencial no momento em que as informações foram acessadas.

A investigação se concentra em um acesso ocorrido em agosto do ano passado, em Guarujá, litoral de São Paulo. A operação que resultou na colocação de tornozeleira eletrônica em Ruth foi desencadeada após essas suspeitas. A defesa da agente nega qualquer envolvimento, afirmando que ela não possui vínculos políticos ou ideológicos que pudessem motivar tal ação.

O advogado de Ruth, Diego Scarpa, expressou confiança de que a apuração será conduzida de maneira responsável e respeitosa, assegurando os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Ele acredita que, ao final, ficará comprovado que a servidora não cometeu nenhuma infração penal.

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, no contexto de uma investigação mais ampla sobre vazamentos de dados da Receita Federal que envolvem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares.

Os alvos da operação incluem não apenas Ruth, mas também outros servidores da Receita, como Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento e Ricardo Mansano de Moraes. A nota divulgada pelo STF indicou que as investigações iniciais revelaram um “bloco de acessos” que não apresentaram justificativas funcionais claras.

Ruth, que ingressou no serviço público em abril de 1994 e atualmente é agente administrativa, tem uma remuneração de R$ 11,7 mil e atua em uma delegacia da Receita Federal na cidade litorânea.

QUESTIONAMENTOS À OPERAÇÃO

1. Natureza da investigação
O STF não especificou quais dados foram vazados, de quem e a data dos vazamentos.

2. Competência do ministro Alexandre de Moraes
Se o ministro e sua família foram alvos de vazamentos, isso pode gerar um conflito de interesses.

3. Competência do STF
Os servidores da Receita Federal não têm foro privilegiado, levantando questões sobre se o caso deveria ser tratado na primeira instância.

4. Uso do inquérito das fake news
A investigação dos vazamentos foi incorporada ao inquérito de 2019, que já recebeu críticas por sua amplitude e falta de prazo definido.

5. Momento da operação
A operação foi realizada antes que a Receita Federal concluísse o levantamento sobre acessos indevidos aos dados sigilosos.

6. Exposição dos suspeitos
Apesar do sigilo da investigação, os nomes dos suspeitos foram divulgados, prática comum em situações semelhantes no passado.

7. Relação com denúncias envolvendo o Banco Master
A investigação ocorre em meio a reportagens sobre negócios de familiares de membros do STF, embora não haja confirmação de ligação entre os casos.

As investigações estão sob sigilo, e as informações disponíveis na imprensa são, por ora, especulativas, sem dados concretos dos registros judiciais.