STF dá início ao julgamento de deputados por desvio de emendas
STF inicia julgamento de deputados federais acusados de desvio de emendas parlamentares.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (10), ao julgamento de dois deputados federais do PL, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de desviar recursos de emendas parlamentares. Os parlamentares em questão são Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do Maranhão, além do ex-deputado Bosco Costa, de Sergipe.
De acordo com as alegações da PGR, os acusados teriam solicitado propina em troca da alocação de recursos destinados ao município de São José de Ribamar (MA), utilizando emendas parlamentares como meio para esse desvio.
Além dos deputados, outros cinco indivíduos também são réus no processo, totalizando oito acusados. Os nomes incluem Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha.
A denúncia revela que, para a destinação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares em 2020, os deputados teriam exigido do então prefeito de São José de Ribamar, José Eudes, um pagamento de R$ 1,6 milhão, representando 25% do valor total das emendas.
As investigações começaram a partir de uma denúncia formal do ex-prefeito, que negou qualquer envolvimento nas negociações e relatou pressões e intimidações supostamente impostas pelos membros do grupo investigado.
Segundo a PGR, a organização criminosa estaria sob a liderança de Josimar Maranhãozinho, que controlava e destinava as emendas parlamentares. Essa liderança é sustentada por diálogos entre os envolvidos e documentos obtidos durante a investigação, que indicam a existência de uma estrutura voltada para a comercialização de emendas.
Rito de julgamento
A 1ª Turma do STF programou três sessões para o julgamento. Na terça-feira (10), o colegiado se reunirá às 9h e retornará às 14h. Se necessário, uma terceira sessão ocorrerá na quarta-feira (11), às 9h.
O relator da ação penal, ministro Cristiano Zanin, será o primeiro a se pronunciar, apresentando um resumo do caso, o histórico do processo e as acusações. Após sua exposição, a PGR fará a apresentação da acusação, e os advogados de defesa terão até uma hora cada para suas considerações.
Após as sustentações orais, a votação será iniciada, com o relator, Zanin, sendo o primeiro a votar. Em seguida, votarão os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino.
A decisão será tomada por maioria de votos e, em caso de condenação, será estabelecida a pena a ser aplicada.
