STF decide pela manutenção da prisão de Bolsonaro na Papudinha
Decisão do STF mantém ex-presidente Jair Bolsonaro preso em Brasília.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro detido no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A votação ocorreu em plenário virtual, com os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanhando o relator, Alexandre de Moraes.
No último dia 2, Moraes rejeitou um pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro, que cumpre uma pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-presidente argumentou que a Papudinha não possui a infraestrutura necessária para os cuidados médicos requeridos.
O ministro Moraes defendeu que a prisão atual atende a todas as necessidades do condenado. Ele destacou que Bolsonaro tem recebido um número significativo de visitas de políticos, incluindo deputados federais e senadores, o que demonstra sua contínua atividade política e, segundo os atestados médicos, sua boa saúde física e mental.
Além disso, Moraes assegurou que a Papudinha oferece a estrutura adequada para atender às necessidades do ex-presidente, incluindo serviços médicos contínuos, fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, garantindo também o direito a visitas de familiares e amigos.
Em sua argumentação, Moraes enfatizou que a detenção de Bolsonaro na Papudinha se deu em razão de sua tentativa de romper a tornozeleira eletrônica enquanto estava em prisão domiciliar. O ministro afirmou que a mudança de regime foi uma consequência direta da conduta ilícita do ex-presidente.
O julgamento segue em sessão virtual extraordinária, com a ministra Cármen Lúcia ainda por se manifestar. Contudo, a decisão já conta com a confirmação da maioria dos votos até o momento.
