STF é alertado sobre violação de sigilo de dados de familiares de ministros
Quebra de sigilo de familiares de ministros do STF é investigada pela Receita Federal.
Ministros do Supremo Tribunal Federal foram alertados sobre a identificação de quebra de sigilo envolvendo parentes de magistrados da corte.
A Receita Federal confirmou a ocorrência de vazamentos de informações, conforme relatado por um membro do governo. Os dados afetados incluem informações de cônjuges e ex-cônjuges de integrantes do tribunal, embora ainda não se saiba a data ou o responsável por essa quebra.
A Receita está realizando um rastreamento em seus sistemas sobre os dados de aproximadamente 100 pessoas, seguindo uma determinação do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com informações, entre as pessoas com sigilos quebrados estão a esposa de Moraes e o filho de outro ministro. A lista de indivíduos a serem investigados foi elaborada com base em um pedido do ministro e considera parentes diretos dos dez magistrados do tribunal.
Para concluir o processo, os auditores da Receita realizarão cerca de 8.000 procedimentos de checagem, um trabalho que exigirá tempo, segundo fontes que preferem permanecer anônimas.
Em resposta a consultas, a Receita Federal declarou que não se pronuncia sobre demandas judiciais para proteger o sigilo das informações, ressaltando que o processo está sob sigilo de Justiça e qualquer divulgação depende do STF. A Receita recebe várias solicitações de informações judiciais, mas não se manifesta devido ao sigilo tributário e judicial.
O gabinete de Moraes também foi contatado, mas não se pronunciou sobre o assunto.
A solicitação feita por Moraes ocorreu há cerca de três semanas, no âmbito do inquérito das Fake News, instaurado em 2019, que investiga ataques de bolsonaristas contra integrantes do Supremo.
Nesta solicitação, o ministro não especificou nomes, mas incluiu todos os magistrados do STF e seus parentes, solicitando que a Receita Federal e o Coaf realizassem as investigações.
O rastreamento de possíveis quebras de sigilo ocorre em um contexto de crise institucional entre os Poderes, exacerbada pela liquidação do Banco Master.
Revelações sobre o escândalo financeiro do banco geraram desconfiança e levantaram suspeitas de vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.
Integrantes do Supremo expressam preocupações de que a Polícia Federal tenha investigado ministros sem a devida autorização legal. Em contrapartida, investigadores da PF acreditam que decisões tomadas pelo relator do caso, Dias Toffoli, dificultaram as apurações.
O pedido de Moraes abrange ministros do STF e seus parentes, prevendo milhares de checagens em cerca de 80 sistemas da Receita, em meio à crise envolvendo o Banco Master e as suspeitas de vazamentos de informações sigilosas.
