STF garante maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
STF mantém condenação de réus envolvidos em trama golpista durante governo Bolsonaro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (23), pela manutenção da condenação de sete réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe ocorrida durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado está analisando os recursos apresentados pelas defesas dos condenados. O julgamento virtual teve início na sexta-feira (13) e está previsto para ser concluído nesta terça-feira (24).
Entre os réus, encontram-se militares que integravam uma unidade de forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin e Flávio Dino já votaram pela manutenção das condenações, que foram proferidas em novembro do ano passado. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda está pendente.
As condenações foram impostas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquitetar ações táticas para implementar o plano golpista, com a intenção de sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. O grupo também foi responsável por disseminar notícias falsas sobre as eleições e pressionar o alto comando das Forças Armadas a apoiar o golpe.
Confira as penas dos réus
- Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel: 24 anos de prisão;
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
- Wladimir Matos Soares – policial federal: 21 anos de prisão;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel: 17 anos de prisão;
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel: 17 anos de prisão;
- Fabrício Moreira de Bastos – coronel: 16 anos de prisão.
Este julgamento é encarado por ministros como uma chance de se reconectar com a sociedade e, ao menos em parte, restaurar a imagem do Supremo Tribunal Federal.
