STF investiga Luis Pablo por supostos monitoramentos ilegais
Investigação leva à apreensão de equipamentos de jornalista após indícios de monitoramento ilegal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a investigação que resultou na busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida foi iniciada após um alerta da equipe de segurança do ministro Flávio Dino. O alerta indicava indícios de monitoramento ilegal e a divulgação de informações sensíveis.
A ordem de busca e apreensão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes e executada pela Polícia Federal no dia 10 de outubro. A ação incluiu a apreensão de celulares e notebooks do jornalista, que havia publicado reportagens em seu blog sobre o suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino em São Luís.
A decisão gerou forte repúdio entre entidades representativas da categoria jornalística. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota criticando a operação, enfatizando que ações invasivas contra jornalistas devem ser tratadas como exceções e requerem fundamentação robusta.
A Abraji alertou que a apreensão de equipamentos pode comprometer o sigilo das fontes, criando um precedente preocupante para a prática do jornalismo no Brasil, especialmente em investigações que envolvem possíveis irregularidades de autoridades públicas.
O STF destacou que o inquérito em questão não está relacionado a crimes contra a honra ou matérias correlatas. A Corte esclareceu que as informações divulgadas poderiam colocar em risco a segurança física do ministro Flávio Dino, mencionando a publicação de placas de veículos utilizados por ele e detalhes sobre sua segurança.
Além disso, o tribunal afirmou que o uso de veículos de tribunais estaduais por ministros do STF é permitido em virtude de acordos de cooperação institucional entre os órgãos do Judiciário. A Corte reiterou que a utilização de carros do Tribunal de Justiça do Maranhão estava prevista em um acordo de cooperação para a segurança institucional.
O STF também divulgou uma nota à imprensa, esclarecendo que a segurança do ministro Flávio Dino foi alertada em 2025 sobre o monitoramento ilegal de seus deslocamentos. O material coletado foi encaminhado à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República, resultando na abertura do procedimento investigativo.
A nota enfatizou que a investigação não está relacionada a crimes contra a honra ou à liberdade de expressão, e que a utilização de veículos de segurança pelo STF é respaldada por normas que regulam a cooperação entre os órgãos de segurança institucional do Poder Judiciário.
