STJ analisa suspeita de assédio envolvendo ministro durante sessão plenária
Ministro do STJ é acusado de assédio sexual e enfrenta deliberação no Pleno da Corte.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um caso envolvendo o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, que é acusado de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos em janeiro de 2026. A discussão ocorre no Pleno, que conta com a participação dos 33 magistrados da Corte, e teve início em uma sessão extraordinária na quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026.
Até o momento, a deliberação já durou cerca de duas horas. O gabinete do ministro Buzzi se manifestou publicamente, negando as acusações e afirmando que o ministro foi surpreendido com as insinuações. A defesa de Buzzi considera as alegações infundadas e repudia qualquer ilação de conduta imprópria.
Atualmente, não existe um rito interno estabelecido no STJ para tratar de condutas de magistrados, o que levou fontes a descreverem a sessão como um “improviso”. Apesar da falta de um procedimento claro, o Pleno possui três opções para votação: conceder uma licença ao ministro, solicitar seu afastamento ou não tomar nenhuma medida.
Informações indicam que Buzzi busca se explicar aos colegas durante a deliberação. Inicialmente, havia a expectativa de que o STJ se pronunciasse publicamente sobre o caso até o final do dia, mas até o momento, a Corte não fez comentários adicionais.
A reunião foi convocada sem uma pauta prévia e, antes disso, o caso já havia sido discutido em caráter reservado pelos ministros da Corte Especial, composta pelos 15 magistrados mais antigos. A sessão teve um atraso superior a 50 minutos para começar.
ENTENDA
De acordo com informações obtidas, o presidente do STJ, Herman Benjamin, foi alertado por três ministros sobre o caso na terça-feira, 3 de fevereiro de 2026. Eles solicitaram a apuração das denúncias e a aposentadoria do magistrado. A situação foi levada ao conhecimento dos ministros pelo pai da jovem, que pediu a responsabilização de Buzzi. Relatos indicam que o ministro teria tentado agarrar a jovem durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde a família da vítima estava hospedada na casa de Buzzi.
Na quarta-feira, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ouviu o depoimento da mãe da vítima, com a presença de representantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Buzzi enfrentará processos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também poderá ser processado criminalmente no Supremo Tribunal Federal. Há a possibilidade de que ele seja acionado no Senado Federal, onde corre o risco de impeachment.
Uma parte do STJ defende a aposentadoria compulsória do ministro Buzzi.
O QUE DIZ O CNJ
O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma nota informando que o caso está sob sigilo. O CNJ esclareceu que a investigação está sendo conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça, seguindo as diretrizes da legislação brasileira, que visam proteger a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a revitimização. A Corregedoria já coletou depoimentos no âmbito do processo.
