STJ dá início ao Ano Judiciário com sessão da Corte Especial
STJ inicia o Ano Judiciário de 2026 com a Corte Especial.
Nesta segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá início ao Ano Judiciário de 2026 com uma sessão da Corte Especial.
A Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, desempenha um papel crucial ao julgar ações penais contra governadores e outras autoridades que possuem foro por prerrogativa de função. Além disso, é responsável por resolver divergências entre os órgãos especializados do tribunal.
As seis turmas do STJ retomarão os julgamentos no dia 3 de fevereiro, enquanto a Corte Especial se reunirá novamente no dia 4. As três seções especializadas também terão sessões programadas para essa data.
Com o início do ano forense, os prazos processuais que estavam suspensos voltam a ser contabilizados, o que impacta diretamente na tramitação dos processos em andamento.
O colegiado da Corte Especial é formado pelos seguintes ministros: presidente Herman Benjamin, vice-presidente Luis Felipe Salomão, e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.
