STJ pode postergar decisão sobre processo interno envolvendo Buzzi
Relatório final sobre sindicância do ministro Marco Buzzi será adiado para 14 de abril.
A comissão de sindicância do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o caso de importunação sexual envolvendo o ministro afastado Marco Buzzi decidiu adiar a apresentação do relatório final para o dia 14 de abril.
Inicialmente, o documento seria apresentado na sessão do pleno marcada para 10 de março, mas essa data será remarcada. A decisão de prorrogar o prazo para a conclusão das investigações foi influenciada pelas solicitações da defesa de Buzzi, que argumentou a necessidade de mais tempo para apresentar suas alegações.
Embora a decisão de adiamento ainda não tenha sido oficialmente confirmada, é amplamente aceita entre os ministros do STJ. A expectativa é de que, com a prorrogação, o afastamento de Buzzi seja mantido, já que há uma maioria na Corte favorável à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele.
Se o PAD for instaurado, Buzzi não poderá solicitar aposentadoria. Alguns ministros consideravam a possibilidade de que ele antecipasse sua saída do Tribunal, mas a defesa negou essa hipótese.
Os advogados de Buzzi afirmaram que ele não pedirá aposentadoria, acreditando que não haverá abertura de processo administrativo. Eles ressaltaram que a defesa já apresentou provas que demonstram a inocência do ministro e que, caso o procedimento seja instaurado, ele se defenderá para provar sua não-culpabilidade.
Buzzi foi afastado cautelarmente em 10 de fevereiro e, antes dessa decisão, havia solicitado licença médica de 90 dias, cumprindo o afastamento em sua residência.
ENTENDA O PROCESSO
A comissão que investiga a conduta de Buzzi é composta pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raúl Araújo, e foi instaurada em 4 de fevereiro. A ministra Isabel Gallotti, que inicialmente foi sorteada para integrar a comissão, declarou-se impedida de participar.
O vice-presidente do STJ, Luís Felipe Salomão, atua como suplente, substituindo membros em caso de afastamentos. A sindicância é um procedimento administrativo que visa apurar fatos e responsabilidades de servidores públicos, conforme a lei nº 8.112 de 1990.
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, que também é ministro do STJ, atua como relator do caso de Buzzi no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele tem compartilhado depoimentos e documentos relevantes com a comissão de sindicância.
A comissão recebeu declarações de três mulheres que acusam o ministro, sendo que duas delas se dispuseram a prestar depoimento. Campbell busca uma resolução interna, acreditando que o STJ pode resolver suas próprias crises sem necessidade de intervenção externa.
A pena máxima que pode ser aplicada pelo CNJ é a aposentadoria compulsória. Nesse cenário, a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público podem solicitar a perda do cargo, com a consequente perda de benefícios e salário. Além disso, a investigação também tramita no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Nunes Marques.
