STJ suspende ministro investigado por assédio até final das apurações

Ministro do STJ é afastado devido a investigações de assédio sexual.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, em uma reunião reservada, afastar o ministro Marco Buzzi, que está sendo investigado por suspeitas de importunação sexual. Essa medida é cautelar e permanecerá em vigor até que a apuração interna sobre suas condutas seja concluída.

A votação para o afastamento foi realizada de forma secreta e contou com a unanimidade dos votos. Para que o afastamento fosse aprovado, eram necessários pelo menos 17 votos dos 33 ministros da corte. O STJ reavaliará a situação de Buzzi ao término dos trabalhos da comissão de sindicância que está investigando os casos.

Fontes indicam que a tendência é que a investigação leve à aposentadoria compulsória do magistrado, o que exigiria 22 votos favoráveis entre os membros do tribunal. A decisão final sobre o futuro de Buzzi está marcada para o dia 10 de março.

A convocação da reunião foi feita pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin, após o recebimento de uma segunda denúncia contra Buzzi pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corregedoria do CNJ já realizou uma audiência para ouvir uma possível vítima relacionada aos fatos em investigação, que está sendo conduzida em sigilo para proteger a intimidade das partes envolvidas.

Recentemente, uma jovem de 18 anos relatou ter sido agarrada e tocada pelo ministro durante um banho de mar em Santa Catarina, onde estava de férias com sua família na casa do magistrado. A jovem, que considera Buzzi uma figura próxima, contou ao pai sobre o incidente, e a família deixou a residência imediatamente.

Em uma mensagem enviada ao grupo de WhatsApp dos ministros do STJ, Buzzi manifestou sua intenção de provar sua inocência e expressou estar “muito impactado” com as acusações, afirmando que nunca adotou uma conduta que envergonhasse sua família ou a magistratura. Esta foi sua primeira declaração após o surgimento das denúncias.

Ele também agradeceu àqueles que lhe ofereceram o benefício da dúvida diante da divulgação prematura das informações, confiando que a investigação técnica e imparcial esclarecerá os fatos.

A defesa de Buzzi declarou que o ministro não cometeu nenhum ato impróprio e que o vazamento de informações busca constranger o processo legal. Além disso, os advogados ressaltaram que ainda não tiveram acesso aos autos do processo, o que impede uma manifestação responsável sobre os fatos.

Além das reclamações disciplinares no CNJ, Buzzi também é alvo de uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal, que está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. A sindicância no STJ está sendo conduzida por um grupo de ministros designados para o caso.