STM lança nova revista dedicada ao direito militar

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STM relança revista científica voltada ao direito militar com foco em indexação internacional.

O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou o relançamento de uma revista científica durante a abertura do Ano Judiciário, realizada na segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026. A iniciativa visa a produção e difusão de conhecimento jurídico na área do direito militar, buscando uma maior visibilidade e reconhecimento internacional.

Segundo informações do STM, a nova publicação conta com a colaboração de 43 especialistas responsáveis pela avaliação dos artigos submetidos e 35 autores cadastrados. O ministro Leonardo Puntel destacou que a revista representa a importância institucional da Justiça Militar e o legado de conhecimento que será deixado para as próximas gerações.

A revista adota critérios acadêmicos rigorosos de avaliação por pares e está em busca de certificação para indexação internacional. Essa estratégia visa ampliar a circulação e o reconhecimento da publicação fora do Brasil, elevando a qualidade e a relevância do conteúdo produzido.

ENTENDA

Embora o relançamento seja uma novidade, a revista não é uma iniciativa inédita. A publicação sobre Doutrina e Jurisprudência do STM existe desde 1975 e, nos últimos anos, tem sido reposicionada para atuar como um periódico científico, com a finalidade de ampliar seu alcance e inserção no meio acadêmico.

Documentos disponíveis no portal de contratos do tribunal revelam que o STM firmou o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2025 com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), no valor de R$ 160 mil. Esses recursos serão destinados a estudos técnico-científicos para a reestruturação do periódico.

O cronograma financeiro da reestruturação prevê R$ 65 mil para a revisão do modelo editorial, R$ 40 mil para estratégias de visibilidade e indexação, R$ 26,9 mil para capacitação e R$ 28,1 mil para a disseminação de resultados e relatórios.

O plano de reestruturação inclui ações como a revisão do modelo editorial, capacitação de colaboradores e estratégias para aumentar a visibilidade da revista, além da inserção em bases e diretórios relevantes.

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