Supremo Tribunal da China leva justiça a locais remotos a cavalo

Justiça móvel na China promove resolução de conflitos em áreas remotas.

Em diversas partes do mundo, os tribunais de justiça são representados por edificações imponentes, refletindo a autoridade do Estado. No entanto, na China, a justiça se adapta ao ambiente, movendo-se para onde é mais necessária, e em alguns casos, até a cavalo.

No noroeste do país, na região autônoma de Xinjiang, o juiz Aytnur Bolatbek lidera uma equipe judicial móvel que atua diretamente nas áreas de conflito. Essa iniciativa, vinculada ao Supremo Tribunal Popular, visa levar serviços jurídicos a comunidades isoladas, como pastores nômades e turistas que visitam a região durante a alta temporada.

O trabalho de Aytnur exemplifica como a China está reformulando seu sistema judicial para minimizar conflitos, acelerar soluções e prevenir que disputas locais se transformem em problemas maiores. Em uma região onde as distâncias são vastas e as estradas são precárias, o tribunal mais próximo pode estar a centenas de quilômetros de distância.

Durante os meses de verão, que vão de junho a agosto, o número de turistas na região de Xinjiang aumenta consideravelmente. É nesse período que o juiz e sua equipe são mais visíveis nas pradarias de Narat, montados a cavalo e portando emblemas oficiais, prontos para resolver conflitos entre pastores locais e visitantes de diversas partes do país.

A atuação do juiz abrange uma variedade de situações, desde disputas familiares até questões relacionadas ao turismo, um setor em rápida expansão na região. Casos como quedas de cavalo, desacordos sobre indenizações e desentendimentos entre empresas de turismo e clientes são resolvidos no local, evitando deslocamentos longos e processos judiciais demorados.

Esse modelo de justiça também leva em conta as particularidades culturais e linguísticas da área. As equipes são compostas por magistrados e servidores que falam os idiomas dos grupos étnicos locais, facilitando a mediação e evitando que questões de comunicação exacerbem os conflitos. A abordagem é voltada para soluções práticas e rápidas, priorizando a compreensão mútua entre as partes envolvidas.

Além de atender turistas, Aytnur também se depara com disputas entre os moradores locais, especialmente aquelas relacionadas ao uso e à administração das pastagens, essenciais para a subsistência das famílias. Em um caso, o juiz interveio em um conflito entre irmãos após a morte do pai, que não havia definido a gestão das terras familiares.

Em vez de levar o caso ao tribunal, Aytnur e sua equipe adotam uma abordagem mediadora. Trabalhando com autoridades locais, regulam o uso das pastagens, esclarecem limites legais e buscam soluções que preservem os laços familiares. Essa estratégia tem contribuído para o aumento no número de disputas resolvidas por tribunais móveis em Xinjiang, com milhares de casos solucionados nos últimos anos.