Trump finaliza parte do tarifação e institui nova taxa global de 10%
Nova tarifa de 10% sobre importações é anunciada pelo presidente dos EUA.
Uma nova tarifa de importação de 10% será aplicada a todos os países a partir da próxima terça-feira, 24 de fevereiro. A medida é uma resposta à recente decisão da Suprema Corte, que derrubou tarifas anteriores impostas em 2025.
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a nova tarifa em um decreto assinado na sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026. A tarifa terá duração de 150 dias e visa recuperar parte das perdas na arrecadação devido à decisão judicial que invalidou as tarifas anteriores.
Trump expressou sua satisfação ao assinar a tarifa, afirmando que a medida entrará em vigor quase imediatamente. A nova política é uma tentativa de equilibrar a balança comercial do país, utilizando a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que confere ao presidente a autoridade para tomar medidas em situações de déficit comercial.
O governo informou que determinados produtos, como carne bovina, tomates e laranjas, estarão isentos da nova tarifa. Itens considerados estratégicos, incluindo minerais críticos, energia, fertilizantes, medicamentos, eletrônicos, veículos e produtos aeroespaciais, também não serão afetados.
Na mesma nota, a Casa Branca anunciou o fim de parte do tarifaço original, explicando que os direitos impostos anteriormente, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, deixarão de vigorar em breve.
A decisão da Suprema Corte, que ocorreu na manhã do dia 20 de fevereiro, determinou que Trump não tem autoridade para criar tarifas sem a autorização do Congresso. A Constituição dos EUA confere ao Legislativo o poder de instituir impostos e tarifas de importação, resultando em uma votação de 6 a 3 pela derrubada do tarifaço.
O Tribunal analisou ações judiciais de pequenas empresas e de 12 Estados que alegaram que Trump ultrapassou sua autoridade ao impor tarifas amplas sobre produtos importados. O juiz-chefe John Roberts destacou que o presidente precisa de uma autorização clara do Congresso para justificar a imposição de tarifas.
Além da Seção 122, o governo Trump está considerando utilizar a Seção 301 da mesma Lei de Comércio de 1974. Este mecanismo permite investigar e punir práticas comerciais estrangeiras consideradas injustas que afetam as exportações dos EUA, além de possibilitar a imposição de tarifas adicionais após investigação.
Essas medidas refletem a contínua tensão nas relações comerciais internacionais e a busca por proteger a economia americana em um cenário de crescente competição global.
