TSE permite que Alessandra Haber saia do MDB sem perder o mandato

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Tribunal Superior Eleitoral reconhece perseguição política e permite desfiliação de deputada sem perda de mandato.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, na terça-feira (3.mar.2026), que a deputada federal Alessandra Haber, do Pará, pode se desfiliar do MDB sem perder seu mandato. O tribunal concluiu que a parlamentar enfrentou discriminação política severa dentro de seu partido.

Alessandra Haber foi a candidata mais votada do Pará nas eleições de 2022. Ela é casada com Daniel Santos, prefeito de Ananindeua, que deixou o MDB antes das eleições municipais de 2024, distanciando-se do governador Helder Barbalho.

Em 2024, a deputada solicitou ao TSE a desfiliação por justa causa, alegando perseguição política e exclusão de atividades partidárias após a saída de seu marido do MDB. A relatora do caso, ministra Estela Aranha, considerou importante o fato de a deputada ter sido removida da Comissão de Constituição e Justiça imediatamente após a mudança de partido de seu esposo.

A ministra ressaltou que a parlamentar ficou um longo período sem titularidade em qualquer comissão permanente, apesar de haver vagas disponíveis e de pedidos formais para sua realocação. Embora não tenha havido comprovação de tratamento diferenciado nas convocações para reuniões partidárias, as evidências apresentadas foram suficientes para caracterizar a perseguição política, permitindo a desfiliação sem a perda do mandato.

Nas redes sociais, Alessandra Haber celebrou a decisão do TSE, afirmando que o tribunal reconheceu a “perseguição da ditadura Barbalho” que ela enfrentou no Estado.

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