União disponibiliza terreno para regularização de 10 mil famílias em Teresópolis
Acordo entre governo federal e prefeitura de Teresópolis visa regularização fundiária de 10 mil imóveis.
O governo federal e a prefeitura de Teresópolis, localizada na região serrana do Rio de Janeiro, firmaram um acordo que transfere um terreno de aproximadamente 2,8 milhões de metros quadrados para a regularização fundiária. Essa ação beneficiará cerca de 10 mil imóveis residenciais, onde habitam comunidades com mais de 35 mil pessoas.
A área, conhecida como Quinta do Lebrão, era um dos maiores conflitos fundiários urbanos do Brasil, com disputas que se arrastavam desde 2017.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da ação, afirmando que a União não deve manter terrenos vazios e que o compromisso é entregar todos os títulos possíveis. Ele enfatizou a necessidade de dar um destino adequado a essas áreas, evitando a especulação.
A liderança comunitária, mestre Bibinho, expressou alívio e satisfação ao afirmar que, finalmente, os moradores podem se sentir donos da terra, após anos de incerteza sobre a posse.
Um acordo judicial que encerrou a disputa pela posse da gleba foi assinado no final do ano passado, envolvendo o INSS, a Secretaria do Patrimônio da União e a prefeitura de Teresópolis. Com a formalização do repasse, o governo federal concluiu a transferência da propriedade ao município.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que a regularização da área é um passo significativo, iniciando o processo de titulação para as famílias que ali residem.
Além da transferência de posse, o governo federal está disponibilizando recursos para cobrir os custos de registros em cartório e titulação das casas, conforme um edital conjunto dos ministérios envolvidos.
A prefeitura de Teresópolis terá um prazo de 36 meses para concluir a regularização, mas a expectativa é que os primeiros títulos sejam entregues em três meses, com o restante sendo finalizado em até um ano.
O prefeito de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos, celebrou a importância desta conquista, que permitirá que os moradores construam suas casas e as deixem como herança para suas famílias. A área repassada abriga três comunidades, sendo a maior delas o bairro Quinta do Lebrão, seguido por Fonte Santa e Álvaro Paná.
O ministro das Cidades, Jáder Filho, garantiu que o governo não irá desalojar as famílias que habitam terras públicas federais, mas sim legalizar a situação e proporcionar dignidade e segurança a essas pessoas. Ele destacou que milhares de famílias em todo o Brasil aguardam a regularização fundiária para obter a posse definitiva de suas residências.
A regularização fundiária, segundo o ministro, voltou a ser uma prioridade no Brasil, com o intuito de estender este tipo de ação a todos os estados, refletindo a necessidade de atender a milhões de famílias que vivem em situação semelhante.
