União Europeia e Mercosul assinam acordo em 17 de janeiro

Comissão Europeia aprova acordo com Mercosul após longas negociações.

A Comissão Europeia anunciou a aprovação de um acordo comercial histórico com o Mercosul, que será assinado em 17 de janeiro no Paraguai. Este tratado, resultado de mais de 30 anos de negociações, é considerado o mais ambicioso entre os dois blocos.

O acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de estabelecer regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. A expectativa é que, apesar do apoio de setores empresariais e industriais, a resistência de agricultores europeus, especialmente na França, continue a ser um desafio significativo.

Para o Brasil, que é a maior economia do Mercosul, o tratado representa uma oportunidade de acesso a um mercado de aproximadamente 451 milhões de consumidores. Os impactos do acordo se estenderão além do agronegócio, beneficiando diversos setores da indústria brasileira.

O vice-presidente brasileiro, Alckmin, destacou que o acordo fortalece o multilateralismo e promove investimentos, ao mesmo tempo em que o Brasil se compromete a combater as mudanças climáticas. Ele enfatizou que o acordo é vantajoso para ambas as partes, oferecendo produtos mais acessíveis e de melhor qualidade.

Mais de 25 anos de negociações

O tratado é fruto de um longo processo de negociações que acumula mais de duas décadas. Apesar da oposição de alguns países, como a França, o Parlamento Europeu deve aprovar o acordo. A Comissão Europeia considera este tratado como o maior já firmado pelo bloco em termos de redução de tarifas, prevendo a eliminação de mais de 4 bilhões de euros anuais em impostos sobre exportações da UE.

• O Mercosul deverá eliminar tarifas sobre cerca de 91% das exportações da UE ao longo de 15 anos;
• O bloco europeu, por sua vez, retirará progressivamente as taxas sobre 92% das exportações do Mercosul.

Além disso, os blocos concordaram em ampliar as cotas de produtos isentos no setor agrícola. Com o apoio de países como Alemanha e Espanha, o acordo é visto como uma alternativa à dependência da China, especialmente no fornecimento de minerais críticos, como o lítio, essencial para a produção de baterias.

Os defensores do tratado argumentam que ele pode ajudar a mitigar os efeitos de medidas protecionistas, como as tarifas impostas pelos EUA.

Acordo sofre resistências

Embora a maioria dos Estados-membros tenha se mostrado favorável ao acordo, ainda existem resistências significativas, especialmente entre países que temem impactos negativos sobre seus setores agrícolas. Um diplomata da UE confirmou que 21 países apoiaram o acordo, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia se opuseram.

Para que o acordo fosse aprovado, era necessário o apoio de pelo menos 15 países que representassem 65% da população total do bloco. O partido de extrema-esquerda França Insubmissa e o partido de extrema-direita Reunião Nacional, liderado por Marine Le Pen, manifestaram sua oposição, mas é improvável que consigam votos suficientes para derrubar o governo atual.

• 🔎 A perspectiva entre os produtores rurais da França é de que o acordo com o Mercosul representa uma ameaça, devido à concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e a diferenças nos padrões ambientais exigidos pela UE.

Tanto a França quanto a Irlanda estão enfrentando protestos em razão do acordo, evidenciando a tensão em torno do tema.

Itália teve papel decisivo

A Itália, que até dezembro se mostrava contrária ao acordo, recentemente sinalizou apoio, o que foi um fator decisivo nas negociações. O voto italiano é estratégico, pois a ratificação do acordo exige uma maioria qualificada no Conselho Europeu, com o apoio de ao menos 65% da população do bloco.

Durante debates no Conselho Europeu, a primeira-ministra Giorgia Meloni condicionou o apoio da Itália à consideração das preocupações do país, especialmente em relação ao setor agrícola. Recentemente, a Comissão Europeia propôs acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores, uma iniciativa que Meloni avaliou como um “passo positivo e significativo”.