Vereadora do PT enfrenta votação de pedido de cassação em Novo Hamburgo
Plenário da Câmara decide futuro do mandato após denúncia de assédio moral; defesa fala em irregularidades no processo
O plenário da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo se prepara para uma sessão decisiva nesta quarta-feira (11), quando os parlamentares votarão o Projeto de Resolução nº 4/2025, que pede a cassação do mandato da vereadora Professora Luciana Martins (PT). Para que a perda do mandato seja confirmada, são necessários dez votos favoráveis entre os 14 vereadores da Casa.
Denúncia e base do processo
A ação que motiva a votação tem como base denúncias de assédio moral, protocoladas por uma estagiária e uma servidora da Procuradoria Especial da Mulher da própria Câmara. De acordo com o relatório final da Comissão de Ética, elaborado pelo vereador Ico Heming (Podemos) e aprovado por unanimidade no colegiado, a conduta atribuída à parlamentar caracterizaria “claro abuso de poder hierárquico”.
O documento aponta que as colaboradoras teriam sido submetidas a situações que incluem discriminação e tratamento degradante em razão de suas funções, com relatos de humilhação, menosprezo e impacto na integridade psicológica — incluindo afastamento médico e necessidade de acompanhamento psiquiátrico no caso de uma das denunciantes.
Defesa critica processo e contesta acusações
A defesa da vereadora Luciana Martins nega as acusações e alega que o processo contém falhas técnicas e formais. O advogado Vinícius Bondan afirmou que houve prazos reduzidos, problemas na coleta de depoimentos e questionou a composição da Comissão de Ética, que, segundo ele, contou com parlamentares da base do governo municipal, comprometendo a imparcialidade.
Bondan classificou as acusações como exageradas, chegando a qualificá-las como “fofoca de corredor”. Ele ressaltou a trajetória da vereadora como servidora pública com mais de 30 anos de dedicação à educação em Novo Hamburgo e afirmou que a cassação seria desproporcional diante dos fatos apresentados.
Tensão política e possibilidade de recurso
A defesa indicou ainda que muitos pedidos de provas foram negados durante o processo e que será buscado o recurso ao Judiciário caso o plenário aprove a cassação. Segundo a argumentação de Bondan, a votação deveria permitir amplo direito de defesa às partes envolvidas, algo que, segundo ele, não teria ocorrido plenamente na tramitação interna.
O caso tem gerado repercussão política na cidade por envolver uma parlamentar do Partido dos Trabalhadores em meio a um contexto de disputas mais amplas entre base governista e oposição na mesa e nas comissões da Câmara.
Próximos passos
A sessão desta quarta-feira — marcada para as 14 h — será o momento em que os vereadores decidirão manter ou cassar o mandato de Luciana Martins. Caso o número mínimo de votos não seja alcançado, a parlamentar permanecerá no cargo até o fim da legislatura. Em caso de perda do mandato, a defesa já sinalizou a intenção de contestar a decisão na esfera judicial.
A votação promete ser um dos momentos mais polêmicos da agenda política recente em Novo Hamburgo, envolvendo tanto questões de decoro parlamentar quanto confrontos políticos internos na Câmara.
Foto: Divulgacao/ CMNH / Moris Musskopf
