Zanin é designado relator de ação que solicita CPI do Master após Toffoli se declarar suspeito
Ministro Cristiano Zanin assume relatoria de ação sobre CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados.
Na noite de quarta-feira, 11, o ministro Cristiano Zanin foi designado como relator da ação que solicita a criação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. O sorteio da relatoria aconteceu após o ministro Dias Toffoli declarar sua suspeição para conduzir o caso, citando ‘foro íntimo’ sem apresentar detalhes sobre suas razões.
A relatoria inicialmente atribuída a Toffoli foi transferida depois que ele se afastou da condução de um inquérito no STF, que investiga alegações de crimes cometidos pelos controladores do Banco Master. Essa decisão foi tomada após uma reunião entre os dez ministros da Corte, que decidiram por unanimidade retirar Toffoli do caso, sem formalizar sua suspeição.
O afastamento do ministro foi fundamentado no artigo 145, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, que menciona a suspeição do juiz quando há amizade íntima ou inimizade com qualquer das partes envolvidas. No entanto, Toffoli não esclareceu a quem se referia ao mencionar ‘amigo íntimo’ ou adversário no contexto da investigação.
A proposta da CPI foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg, ex-governador do Distrito Federal. Rollemberg solicita a abertura da comissão para investigar possíveis fraudes relacionadas à aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).
Na petição encaminhada ao Supremo, o deputado argumenta que a inação do presidente da Câmara, Hugo Motta, em não instaurar a CPI representa um “ato omissivo inconstitucional”. Ele destaca a necessidade de investigar as fraudes que teriam ocorrido na relação entre o Banco Master e o BRB.
Rollemberg alerta que a continuidade da inércia em investigar graves fraudes financeiras pode resultar em danos irreparáveis ao sistema financeiro, à confiança dos investidores e à imagem da fiscalização parlamentar, enfatizando a urgência da apuração dos fatos.
