Zanin rejeita solicitação para a criação da CPI do Banco Master
Ministro do STF nega pedido para instalação de CPI sobre fraudes no Banco Master.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu um pedido que visava obrigar a Câmara dos Deputados a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fraudes no Banco Master.
O pedido de mandado de segurança foi apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg, que argumentou que o requerimento para a criação da CPI já havia sido protocolado e atendia a todos os requisitos legais, incluindo a coleta de assinaturas de um terço dos deputados.
Rollemberg destacou a omissão do presidente da Câmara, Hugo Motta, ao não instalar a CPI, o que, segundo ele, prejudica a investigação das alegações de fraude.
Na sua decisão, Zanin apontou “deficiências processuais” no pedido e observou que não havia evidências suficientes para comprovar que Motta estivesse resistindo pessoalmente à instalação da comissão.
O ministro enfatizou que as falhas na instrução do mandado de segurança impedem, neste momento, a verificação de qualquer omissão ou resistência da autoridade mencionada.
Toffoli
Previamente à decisão de Zanin, o ministro Dias Toffoli havia sido designado como relator original do pedido de CPI, mas se declarou suspeito para analisar o caso.
No mês anterior, Toffoli se afastou da relatoria de um inquérito relacionado às fraudes no Banco Master após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções a ele em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que foi apreendido durante a Operação Compliance Zero.
Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, situado no Paraná, que foi adquirido por um fundo de investimentos vinculado ao Banco Master e que está sob investigação pela Polícia Federal.
