Motta destaca espírito colaborativo de Alcolumbre na aprovação de 6 a 1

Presidente da Câmara expressa confiança na tramitação da PEC que altera jornada de trabalho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou sua confiança de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6 X 1 será aprovada no Senado. Ele acredita que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, demonstrará um espírito colaborativo em relação a essa proposta, que é considerada crucial para milhões de trabalhadores no país.

Motta ressaltou que mantém um diálogo frequente com Alcolumbre e que tem notado uma disposição positiva do senador em relação às pautas legislativas. Ele afirmou que a PEC é de grande importância e que a tramitação correta será garantida. A declaração foi feita após sua participação no Brasília Tech Summit, um evento voltado para a regulação digital.

Apesar de sua confiança, o presidente da Câmara enfatizou que cada Casa legislativa possui autonomia para decidir sobre suas próprias pautas. Ele manifestou respeito pelo Senado e destacou que cabe a essa Casa definir internamente o processo de tramitação da proposta.

Segundo Motta, há um consenso na Câmara de que um projeto de regulamentação, que incluirá exceções para determinadas categorias, poderá ser aprovado em até dois meses após a promulgação da PEC.

PEC DA 6 X 1

A proposta que foi aprovada pela Câmara dos Deputados estabelece uma redução na jornada de trabalho e a criação de dois dias de descanso remunerado por semana, com implementação gradual. O texto, que teve como relator Leo Prates, fixa a jornada máxima em 40 horas semanais, mas essa nova regra só entrará em vigor 14 meses após a publicação da emenda constitucional.

A mudança inicial começará a valer 60 dias após a publicação, reduzindo a jornada semanal de 44 para 42 horas e garantindo o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta ainda aguarda a aprovação do Senado.

Após 14 meses da publicação da emenda, as novas regras ficarão assim estabelecidas:

• Jornada semanal – até 40 horas;
• Descanso remunerado – 2 dias por semana, sendo 1 preferencialmente aos domingos;
• Jornada diária – até 8 horas;
• Redução salarial – não é permitida.