Deputada sugere expulsão de estrangeiros condenados por crimes hediondos
Projeto de lei prevê expulsão de estrangeiros condenados por crimes graves no Brasil.
Estrangeiros condenados por violência contra a mulher ou crimes hediondos poderão ser expulsos do Brasil, conforme um novo projeto de lei apresentado por uma deputada federal.
A proposta altera a Lei de Migração, tornando obrigatória a expulsão de imigrantes que tenham sido condenados com trânsito em julgado por crimes previstos na Lei Maria da Penha, além de estupro, tráfico de drogas e homicídio doloso qualificado.
De acordo com a deputada, a hospitalidade brasileira deve ser reservada para aqueles que desejam contribuir de forma honesta com o país.
Na justificativa do projeto, a parlamentar menciona que o aumento do fluxo migratório nos últimos anos requer uma postura mais rigorosa do Estado em relação a estrangeiros envolvidos em crimes graves.
O objetivo da medida é reforçar a segurança pública e proteger a população brasileira, garantindo que aqueles que demonstram desprezo pelas instituições e pela vida humana sejam expulsos.
“Ao propor a expulsão obrigatória para condenados por crimes hediondos, como tráfico de drogas, homicídio e estupro, e crimes que configuram violência contra a mulher, buscamos proteger a integridade de todos os cidadãos brasileiros.”
A deputada também destaca os impactos da criminalidade transnacional, especialmente em Estados de fronteira, e como esses efeitos podem se espalhar para outras regiões do país.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e, para se tornar lei, deve ser aprovado pela Casa e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
