Orlando Silva sugere a criação de um dia em homenagem ao hip hop e às batalhas de rima
Projeto de lei busca institucionalizar o Dia Nacional das Batalhas de Rima e das Culturas Urbanas
O projeto de lei 2607/26, apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), visa criar o Dia Nacional das Batalhas de Rima, Rodas Culturais, Cultura Hip Hop e Culturas Urbanas Populares, a ser celebrado anualmente em 13 de julho.
A proposta abrange diversas manifestações culturais, incluindo batalhas de freestyle, saraus periféricos, slams e poesia falada, que são expressões artísticas ligadas ao hip hop e às culturas urbanas, frequentemente realizadas em espaços públicos e comunitários.
O projeto estabelece como princípios da política a valorização da cultura popular e periférica, a democratização do acesso à cultura, a ocupação cidadã dos espaços públicos e a promoção da liberdade de expressão artística. Além disso, inclui ações de combate à discriminação racial, social e territorial, com ênfase na valorização da juventude e na promoção da cultura de paz.
As batalhas de rima, rodas culturais e manifestações correlatas são reconhecidas como expressões culturais populares de relevante interesse social, cultural e educativo. Contudo, a proposta ressalva que esses eventos devem respeitar as legislações locais sobre segurança pública, meio ambiente, mobilidade urbana e ordenamento territorial.
Entre os objetivos do projeto estão o estímulo a políticas culturais voltadas para as juventudes periféricas, o fortalecimento de ações de prevenção à violência através da cultura e o incentivo à educação popular, oralidade, leitura, poesia e produção musical.
O texto também permite que o poder público promova, na semana do dia 13 de julho, festivais culturais, oficinas de DJ, breaking, grafite e produção cultural, além de debates, audiências públicas e ações educativas em escolas públicas.
Adicionalmente, o projeto prevê apoio governamental a iniciativas que busquem a mediação de conflitos, a promoção da cultura de paz e o combate ao racismo, assim como a prevenção da violência policial e institucional contra manifestações culturais urbanas.
Na justificativa, Orlando Silva destaca que as batalhas de rima se tornaram um dos principais fenômenos culturais juvenis do Brasil, transformando espaços públicos em ambientes de convivência, formação crítica e exercício da cidadania.
O deputado argumenta que as culturas urbanas periféricas atuam como instrumentos de prevenção da violência e geração de oportunidades para jovens em regiões que carecem de políticas públicas estruturantes. Ele também ressalta o papel histórico da cultura hip hop no combate ao racismo, à desigualdade social e à exclusão cultural.
O projeto reforça os direitos culturais previstos nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que garantem o acesso à cultura e a valorização da diversidade cultural no Brasil.
Atualmente, o projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que definirá as comissões responsáveis pela análise da proposta.
