Projeto aumenta segurança de idosos em embarques e desembarques
Projeto de lei busca garantir assistência a idosos em aeroportos brasileiros.
A deputada federal Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ) apresentou um projeto de lei que visa obrigar companhias aéreas e operadores aeroportuários a fornecer assistência gratuita a pessoas idosas durante as operações de embarque e desembarque. A proposta, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, tem como objetivo principal a redução de riscos de acidentes, especialmente em situações que envolvem o uso de escadas para o acesso às aeronaves.
De acordo com o texto, a assistência deverá ser oferecida de forma expressa antes do embarque e do desembarque, ficando a critério do passageiro aceitar ou recusar o auxílio. O suporte pode incluir acompanhamento por funcionários capacitados, apoio à locomoção e utilização de equipamentos de acessibilidade, garantindo que os idosos tenham uma experiência mais segura e confortável durante suas viagens.
Além disso, a proposta estabelece prioridade na utilização de pontes de embarque, elevadores e outros equipamentos que minimizem riscos aos idosos, sempre que disponíveis. Nos casos em que o embarque ocorrer por escadas, medidas adicionais de segurança deverão ser implementadas para proteger essa faixa etária vulnerável.
A justificativa da deputada destaca que o envelhecimento da população brasileira exige a melhoria das medidas de proteção aos passageiros idosos. Recentes incidentes em aeroportos demonstraram a urgência em reforçar a prevenção de quedas e lesões, evidenciando a necessidade de um suporte mais ativo durante as operações aeroportuárias.
O projeto também determina que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) crie regulamentos que estabeleçam protocolos mínimos de segurança para embarques e desembarques realizados por escadas, visando garantir a integridade física dos passageiros idosos durante suas viagens.
