Justiça denuncia homem por vicaricídio, crime que visa atingir mulher, no Rio Grande do Sul
Crime brutal marca o primeiro registro de vicaricídio no Rio Grande do Sul.
No dia 10 de maio de 2026, a cidade de Garruchos, na Região das Missões, foi palco de um crime que chocou a comunidade. A adolescente Carla Giovana Siqueira Duarte, de apenas 15 anos, foi assassinada em um ato de violência extrema, que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) classificou como vicaricídio.
A denúncia formalizada pelo MPRS alega que Jackson Machado Borges, de 35 anos, ateou fogo na residência onde a enteada dormia, resultando na morte da jovem por carbonização. O crime foi motivado pelo desespero do acusado diante do término de seu relacionamento com a mãe da vítima e pela possibilidade de ela iniciar novos relacionamentos.
Este caso é significativo, pois marca o primeiro registro de vicaricídio no Estado, uma tipificação que foi incorporada ao Código Penal em abril de 2026, após a sanção da nova legislação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O vicaricídio é definido como o ato de matar um dependente de uma mulher com a intenção de causar-lhe dor e sofrimento, destacando a gravidade da violência de gênero.
A lei prevê penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, com aumento de pena em casos que envolvam crianças, adolescentes ou idosos, além de outras circunstâncias agravantes. No caso de Borges, a denúncia inclui agravantes pelo uso de fogo e pela condição da vítima como menor de idade.
A repercussão do crime gerou consternação entre os familiares da vítima e a comunidade local. O promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin expressou sua indignação, ressaltando a crueldade do ato e o impacto duradouro que terá sobre a família e a sociedade. O MPRS se comprometeu a buscar a responsabilização criminal do acusado, enquanto oferece suporte à família da vítima diante da tragédia.
