Reino Unido planeja proibir acesso de menores de 16 anos às redes sociais e considera limitar uso de chats de inteligência artificial
Reino Unido implementa restrições severas para o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
O primeiro-ministro do Reino Unido anunciou uma nova regulamentação que proíbe menores de 16 anos de acessar as principais plataformas de redes sociais, como TikTok, Facebook, Instagram e X (antigo Twitter). Aplicativos de mensagens, como WhatsApp, não serão afetados por essa medida.
Além de restringir o acesso a essas plataformas, a nova lei também impede que crianças e adolescentes realizem transmissões ao vivo ou interajam com estranhos em jogos online. A implementação das regras está prevista para ocorrer até o Natal, com efeitos práticos a partir de 2027.
O governo britânico também está considerando a introdução de toques de recolher noturnos para limitar o uso excessivo da internet entre jovens. Essa medida pode se estender a adolescentes de até 18 anos, visando um controle mais rigoroso sobre o tempo gasto online.
As autoridades estão avaliando a possibilidade de restringir o uso de chatbots de inteligência artificial por menores. Detalhes adicionais sobre essa regulamentação devem ser divulgados em julho.
Em um comunicado, o primeiro-ministro destacou a segurança online das crianças como um tema crucial. A decisão foi respaldada por uma pesquisa que revelou que cerca de 90% dos pais apoiam a idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais, e 85% acreditam que os riscos superam os benefícios.
“Vamos acabar com um sistema que falha com nossas crianças e tomar medidas ousadas para garantir um bom começo de vida para elas”, afirmou o primeiro-ministro.
Starmer ressaltou que as redes sociais têm prejudicado o desenvolvimento das crianças, interferindo em atividades essenciais, como fazer lição de casa e manter uma rotina de sono adequada. Ele reconheceu que a implementação dessas mudanças será desafiadora, especialmente diante da resistência de algumas empresas de tecnologia.
“Legislar, regulamentar e fiscalizar é difícil”, admitiu. No entanto, o governo se comprometeu a ouvir a população e aprender com as experiências de outros países, como a Austrália.
“Não estamos apenas propondo uma proibição, mas indo além com ações inovadoras para jogos e plataformas de transmissão ao vivo”, acrescentou.
As novas regras também se aplicarão a plataformas que permitem que estranhos se conectem com crianças sem qualquer verificação de idade. O YouTube expressou preocupações sobre a proposta, argumentando que isso pode forçar crianças e adolescentes a buscar serviços menos seguros.
“Investimos em experiências seguras e adequadas à idade, e continuaremos a fazê-lo”, disse um porta-voz da plataforma.
Starmer foi questionado sobre a reação do presidente dos Estados Unidos à medida e afirmou ser um defensor da tecnologia e da inteligência artificial. Ele enfatizou que é possível conciliar inovação tecnológica com a proteção de crianças e adolescentes.
“Não me digam que é impossível”, disse, referindo-se à responsabilidade das empresas de tecnologia em proteger os menores.
Nigel Farage, líder do Reform UK, criticou a proposta, alegando que a proibição pode não ser eficaz devido à popularidade das redes virtuais privadas (VPNs), que permitem contornar verificações de idade.
As VPNs oferecem conexões seguras e privadas à internet, possibilitando que os usuários ocultem sua localização e identidade. Farage também sugeriu que as verificações de idade poderiam levar à introdução de identidades digitais.
Como funciona a proibição na Austrália
Na Austrália, a proibição já foi implementada, impedindo que menores de 16 anos criem novas contas e desativando perfis existentes. As penalidades recaem sobre as empresas de redes sociais, que podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos por violações.
As plataformas devem adotar “medidas razoáveis” para impedir o acesso de menores, utilizando tecnologias de verificação de idade, como documentos de identidade, reconhecimento facial e sistemas de inferência de idade.
As plataformas não podem se basear apenas na idade declarada pelos usuários ou na confirmação dos pais como prova da idade.
