Lindbergh solicita pela segunda vez a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
Pedido de revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro é protocolado por Lindbergh Farias
O vice-líder do Governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para que revogue a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A solicitação é fundamentada em alegações de descumprimento de medidas judiciais relacionadas a uma pistola registrada em nome do ex-presidente.
O pedido destaca que a escolta de Bolsonaro impediu a entrega de uma intimação policial sobre a arma apreendida em sua residência. A comunicação foi feita pelo delegado-chefe da 17ª Delegacia de Polícia, Thiago Boeing, ao STF, relatando as dificuldades enfrentadas para intimar o ex-presidente devido à presença da equipe de segurança.
Este é o segundo pedido de Lindbergh nesta semana. O primeiro foi feito após a confirmação de que Bolsonaro possuía uma pistola Glock G17, calibre 9mm, em sua casa durante o cumprimento da pena. A defesa do ex-presidente admitiu que ele teve acesso à arma e alegou uma suposta falha técnica que levou à entrega do armamento a um sargento do Exército para avaliação.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que a equipe de segurança retirou o percussor da arma sem o conhecimento do ex-presidente, devido a medicações psiquiátricas que afetavam sua cognição. No entanto, reafirmaram que a pistola tinha registro formal no Exército. O documento de Lindbergh enfatiza que a situação não pode ser tratada como um mero incidente burocrático, mas sim como um possível impedimento ao cumprimento de atos policiais.
O deputado também solicitou que a Procuradoria-Geral da República seja consultada sobre o descumprimento das condições da custódia. Caso a revogação não ocorra, ele pediu que o episódio seja considerado para impedir a renovação da prisão domiciliar de Bolsonaro.
Lindbergh expressou preocupações sobre a mensagem que a manutenção da prisão domiciliar transmite ao Estado de Direito, ressaltando que um condenado por crimes graves, incluindo a liderança de uma organização criminosa armada, não deveria ter privilégios que permitissem o porte de arma de fogo enquanto sua equipe dificulta o cumprimento de ordens judiciais.
ARMA DE BOLSONARO
A apreensão da pistola de Jair Bolsonaro ocorreu durante um bloqueio policial em Brasília. A arma estava sendo transportada por um militar do Gabinete de Segurança Institucional, que alegou que o armamento foi retirado para reparos devido a uma pane.
No depoimento, o militar afirmou que a arma seria devolvida após os reparos e que a retirada foi feita com a intenção de solucionar um problema técnico. O ministro Alexandre de Moraes havia exigido esclarecimentos da defesa de Bolsonaro sobre a pistola em um prazo de 24 horas, e os advogados alegaram que a arma estava sem condições de uso.
A Polícia Civil do Distrito Federal planeja ouvir Jair Bolsonaro na próxima quarta-feira sobre a apreensão da arma, em um depoimento por videoconferência autorizado pelo ministro do STF. O pedido de videoconferência foi feito para coletar informações relevantes sobre o caso da pistola apreendida.
