Janja destaca campanha federal de combate ao feminicídio em vídeo nas redes sociais
Iniciativa busca combater a violência de gênero no Brasil
O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio tem como objetivo principal a prevenção da discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.
A primeira-dama Janja Lula da Silva utilizou suas redes sociais para divulgar uma campanha do governo federal a respeito do pacto, destacando a importância da medida. Em sua postagem, ela enfatizou que a iniciativa fortalece a proteção e a justiça para as mulheres brasileiras.
Instituído em 16 de agosto de 2023, o pacto foi formalmente assinado em uma cerimônia que envolveu os três poderes do governo em fevereiro de 2026. Durante o evento, foram lançados decretos complementares, como um que integrou o Ligue 180 ao pacto, ampliando as ferramentas de apoio às vítimas.
O pacto é estruturado em três eixos principais: a prevenção primária, que busca evitar a violência por meio da mudança de comportamentos e estereótipos de gênero; a prevenção secundária, que se concentra na intervenção precoce para evitar a repetição da violência; e a prevenção terciária, que visa mitigar os efeitos da violência e garantir direitos fundamentais, como acesso à justiça e à saúde.
O projeto é coordenado pelo Ministério das Mulheres e conta com a colaboração de um Comitê Gestor, que reúne representantes de diversos ministérios. Em uma recente avaliação, foi comemorado o marco de 100 dias do pacto, com resultados positivos no combate à violência contra as mulheres.
Entre os avanços destacados, está a realização de um mutirão nacional que resultou em mais de 6,3 mil prisões de agressores. Além disso, houve uma redução significativa no tempo de análise das Medidas Protetivas de Urgência, que passou de 16 para cerca de 3 dias, com 90% das decisões sendo tomadas em até 2 dias.
