Gilmar Mendes defende que jurisprudência de Nunes Marques não deve ser mantida
Ministro Gilmar Mendes prevê que caso da AtlasIntel será analisado pelo STF em 2026.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, expressou sua expectativa de que o caso da pesquisa AtlasIntel será levado à Corte em 2026. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, ele comentou sobre a decisão do presidente do TSE, que impediu a divulgação da pesquisa, referindo-se a essa ação como “jurisprudência Nunes Marques”. Mendes acredita que essa decisão não será sustentada pelo STF.
Segundo o ministro, o caso deverá gerar uma série de reclamações no Supremo, especialmente em relação à liberdade de expressão, conforme a ADPF 130, que já foi utilizada para invalidar a Lei de Imprensa da época da ditadura militar, a qual permitia censura. Mendes enfatizou que a jurisprudência atual não é uma que se manterá no tempo.
O caso da AtlasIntel ainda está sendo analisado pelo TSE, e a decisão do presidente Kassio Nunes Marques, que suspendeu a pesquisa, poderá ser contestada no Supremo. A pesquisa em questão apontava uma queda na popularidade do pré-candidato Flávio Bolsonaro, e mencionava diálogos onde ele solicita recursos para a produção do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Nunes Marques de encaminhar o caso para o plenário do TSE ocorreu em 9 de junho, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. O relator do caso destacou que as pesquisas eleitorais têm um impacto significativo nas disputas políticas, sendo essencial que sejam seguidas normas que evitem manipulações que possam influenciar a percepção dos entrevistados.
