Moraes solicita manifestação da PGR sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
Ministro do STF determina análise sobre prisão domiciliar de ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria Geral da República que se manifeste em até 48 horas sobre a continuidade da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na sua decisão, Moraes destacou que Bolsonaro admitiu à polícia ter uma arma em sua residência durante o cumprimento da prisão domiciliar. Em seu depoimento, o ex-mandatário justificou a posse do armamento afirmando que se sentia inseguro por ter três mulheres em casa.
De acordo com Moraes, a posse da arma configura uma falta grave, uma vez que se trata de um “instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem”. A Lei de Execução Penal prevê que essa infração pode resultar na revogação da progressão do regime de pena e no término da prisão domiciliar.
O ministro também pediu que a PGR avalie a possibilidade de retorno de Bolsonaro ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde ele ocupava uma cela de 54 metros quadrados.
Em março, Moraes havia autorizado a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro por um período de 90 dias, considerando a gravidade de seu estado de saúde. No entanto, a recente descoberta de um revólver em sua residência levantou novas questões sobre a adequação dessa medida.
Na noite da terça-feira, a defesa de Bolsonaro protocolou um pedido para prorrogar a prisão domiciliar, alegando um “quadro clínico” delicado. Os advogados argumentam que, apesar de uma evolução positiva em sua saúde, ainda existem fatores médicos que justificariam a manutenção da prisão em casa.
O pedido da defesa menciona que Bolsonaro está sob monitoramento clínico, realizando fisioterapia e utilizando medicações contínuas. Além disso, foram solicitados exames adicionais, incluindo tomografias e endoscopias, para investigar problemas gastrointestinais e respiratórios.
Esta reportagem receberá atualização.
