Brasil destina US$ 100 milhões anuais para fundo do Mercosul

Brasil destina 100 milhões de dólares anuais ao Focem para reduzir desigualdades no Mercosul.

O Brasil anunciou um aporte de 100 milhões de dólares por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo criado para mitigar as desigualdades entre os países do bloco sul-americano.

A declaração foi feita pelo ministro das Relações Exteriores durante uma reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) em Assunção, no Paraguai, evidenciando o compromisso do país com a integração regional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizará a proposta na Cúpula do Mercosul, que reunirá os chefes de Estado na capital paraguaia, reforçando a importância do fundo para o desenvolvimento regional.

Essa iniciativa surge em meio a negociações para a renovação do fundo, que foi criado em 2004 com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento nas áreas menos favorecidas do Mercosul.

Como funciona

O Focem é um fundo que visa apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são aplicados em projetos de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios.

O objetivo é reduzir as disparidades entre os membros do bloco e promover a integração, especialmente nas áreas de fronteira.

Atualmente, o Focem busca arrecadar até 100 milhões de dólares por ano de todos os países do Mercosul, sendo o Brasil e a Argentina os principais financiadores do mecanismo.

Conforme as regras atuais, o Brasil é responsável por cerca de 70% das contribuições, enquanto a Argentina participa com aproximadamente 27%.

Principais números

• 100 milhões de dólares: valor anual que o Brasil pretende aportar;
• 70%: participação brasileira nas contribuições atuais;
• 48%: parcela dos recursos recebida pelo Paraguai;
• 32%: parcela destinada ao Uruguai.

Pressão por adesão

Ao anunciar o aumento da contribuição, o ministro enfatizou que a renovação do fundo não deve ser uma responsabilidade exclusiva do Brasil. O governo espera que a Argentina também amplie sua participação financeira.

O ministro ressaltou que os demais países do bloco precisam se comprometer, especialmente aqueles que são os principais beneficiários dos recursos.

Essa nova estratégia reflete uma mudança em relação à proposta anterior do governo brasileiro, que sugeria a redução do fundo para cerca de 30 milhões de dólares anuais, uma ideia que encontrou resistência de Paraguai e Uruguai.

Obras financiadas

Desde sua criação, o Focem já apoiou diversos projetos de infraestrutura e desenvolvimento em diferentes países do Mercosul.

As iniciativas incluem obras de transporte, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e ações voltadas a comunidades de regiões fronteiriças.

O fundo também financia projetos relacionados à cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração entre cidades adjacentes às fronteiras.

Próximos passos

A renovação do Focem ainda depende de um acordo entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos Legislativos nacionais.

Além do fundo, a Cúpula do Mercosul deve abordar novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco.