Grupo de Trabalho irá monitorar casos de violência contra jornalistas nas eleições
Ministério da Justiça cria grupo para monitorar violência contra jornalistas nas eleições de 2026.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formou um novo grupo dedicado ao monitoramento da violência contra jornalistas e comunicadores durante o processo eleitoral de 2026. A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais foi realizada recentemente.
A criação do GT ocorre em um contexto de aumento significativo de agressões, intimidações e ataques a profissionais da imprensa em períodos eleitorais. O objetivo principal é analisar as ocorrências, identificar padrões de violência e desenvolver recomendações que fortaleçam os mecanismos de proteção ao exercício da atividade jornalística durante as eleições.
Este grupo atuará dentro do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que foi estabelecido em 2023 para monitorar casos de violência contra esses profissionais, apoiar investigações, produzir diagnósticos e contribuir para a formulação de políticas públicas que garantam a liberdade de imprensa. O GT contará com a participação de representantes do governo federal e de entidades da sociedade civil que trabalham na área da comunicação e na defesa da liberdade de imprensa.
Pela composição divulgada, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) será a entidade titular, com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como suplente. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também participará como titular, enquanto a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) será a suplente. Além disso, instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser convidadas a participar.
A secretária nacional de Justiça destacou a importância do papel da imprensa no acesso à informação durante o período eleitoral, enfatizando que o grupo buscará fortalecer os instrumentos de prevenção, monitoramento e resposta a situações de violência relacionadas à cobertura das eleições.
O GT Eleitoral se concentrará em acompanhar diversos tipos de ocorrências, como violência física, ataques digitais, assédio judicial e outras formas de intimidação dirigidas a jornalistas e comunicadores sociais. Estudos indicam que os períodos eleitorais são especialmente propensos a episódios de hostilidade contra esses profissionais, incluindo campanhas de desinformação, assédio coordenado nas redes sociais e tentativas de intimidação.
Nesse cenário, o GT Eleitoral terá a missão de identificar padrões de violência, acompanhar casos e articular ações institucionais para fortalecer os mecanismos de prevenção e resposta durante as eleições de 2026. As denúncias de violência podem ser registradas por meio da plataforma oficial do Governo Federal, que permite o recebimento de manifestações da sociedade.
