CAE aprova criação de abono natalino para soldados da borracha
Senado aprova pagamento de abono natalino para soldados da borracha.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que institui o pagamento de um abono natalino anual aos soldados da borracha, seringueiros que foram recrutados para atuar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para votação no Plenário do Senado.
O projeto, de autoria do senador Confúcio Moura, recebeu um parecer favorável do relator Alan Rick. A proposta visa alterar a Lei do Seringueiro para garantir aos beneficiários um abono natalino anual equivalente ao valor da pensão mensal que já recebem. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 20 de dezembro de cada ano.
Durante a justificativa do projeto, foi destacado que cerca de 60 mil brasileiros foram recrutados entre 1943 e 1945 para aumentar a produção de borracha, essencial para o esforço de guerra dos aliados. Muitos desses trabalhadores enfrentaram condições adversas e perderam a vida devido a doenças na floresta, enquanto os sobreviventes permaneceram na Amazônia por falta de recursos para retornar ou por dívidas com proprietários de seringais.
O senador argumenta que, apesar da importância estratégica de sua contribuição, os soldados da borracha não receberam o mesmo reconhecimento que os ex-combatentes da guerra, que agora têm direito ao abono anual. A proposta visa corrigir essa injustiça histórica.
Alan Rick, ao defender a aprovação do projeto, enfatizou que a medida é um ato de reconhecimento e justiça para um grupo cada vez menor de beneficiários. Ele destacou que o beneficiário mais jovem tem atualmente 85 anos e que não há novos ingressos no programa desde 2015. O número de contemplados diminui cerca de 5% ao ano, o que torna urgente a aprovação da matéria para valorizar a contribuição histórica desses trabalhadores.
