Defesa de Bolsonaro solicita a Moraes que mantenha prisão domiciliar com base em argumentos da PGR

Defesa de Jair Bolsonaro solicita manutenção da prisão domiciliar após apreensão de arma.

A defesa de Jair Bolsonaro protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que não seja considerada qualquer falta grave relacionada à apreensão de uma arma do ex-presidente durante uma blitz. O documento foi anexado aos autos na última quinta-feira e solicita a continuidade da prisão domiciliar.

O pedido foi formulado em resposta a um despacho de Moraes, que havia solicitado a manifestação das partes sobre o relatório final do inquérito policial que investiga o caso, conduzido pela 17ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal.

Os advogados argumentam que as conclusões da investigação estão alinhadas com os argumentos já apresentados por Bolsonaro. O inquérito confirmou que o ex-presidente possuía um registro válido para a arma e que não havia restrições que impedissem sua guarda em casa. Com isso, a polícia afastou a possibilidade de crime doloso por parte de Bolsonaro.

As investigações também revelaram que a retirada da arma da residência foi uma iniciativa do servidor Estácio Leite da Silva Filho, sem qualquer indício de que Bolsonaro tenha ordenado ou autorizado tal ação.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, afirmando que não há falta disciplinar e se posicionou a favor da manutenção da prisão domiciliar.

A defesa ainda enfatiza que Bolsonaro não tem interesse na devolução da arma apreendida, uma informação já registrada anteriormente nos autos e confirmada pela PGR.

Com base nos elementos do inquérito, os advogados solicitam que Moraes reconheça a ausência de falta grave e mantenha a prisão domiciliar, levando em consideração também questões médicas relacionadas ao ex-presidente.